Desde que foi anunciada na última quinta-feira, a reforma do Ensino Médio é o assunto principal entre especialistas em educação, professores e estudantes. É fato que o ensino está em crise e precisa mudar - na região, um em cada 10 alunos desistem do ensino médio -, mas as medidas propostas suscitaram muita polêmica, crítica e incerteza.
O apucaranense Maylon Coutinho dos Santos, de 16 anos, que está no segundo ano do Ensino Médio, por exemplo, questiona se as mudanças podem mudar seus planos. “Acredito que vai comprometer o vestibular”, avalia o estudante, que sonha em fazer Engenharia Mecânica. O texto da Medida Provisória (MP) tem o prazo de 120 dias para ser aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado para não perder a validade. A data para entrar em vigor ainda não está definida.
A MP segue cheia de indefinições, principalmente quanto ao currículo, que prevê como disciplinas obrigatórias somente Português, Matemática e Inglês. Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, que foram retiradas num primeiro momento, serão analisadas pelo Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas seguem obrigatórias até a decisão final.
O estudante Gabriel Félix Araújo, 15, está no primeiro ano do Ensino Médio e também não esconde a preocupação com as mudanças que estão por vir. “Caso tenha essas alterações, vai mudar bastante. Sem Filosofia seremos seres não pensantes, seremos domesticáveis”, analisa.
Sobre o que poderia ser mudado para tornar mais interessante o Ensino Médio, o estudante, que pretende fazer Engenharia Mecatrônica, diz que depende muito de cada aluno. “Além de conteúdo, adquiri conhecimento para a vida”, afirma. Já a estudante Talissa Ellen Ao Arte, 17, que está no terceiro ano do Ensino Médio, avalia que as disciplinas ofereceram suporte para enfrentar o vestibular. “Quero fazer Letras e Inglês na UEM. Sinto que estou preparada”, diz.
Na avaliação do diretor do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, Diego Fávaro Soares, a reforma do Ensino Médio é preocupante. “Vejo com preocupação, porque há um empobrecimento das ciências humanas e, consequentemente, da formação do cidadão. É uma educação que visa apenas o mercado de trabalho”, argumenta.
Soares, que é formado em História, comenta que a proposta também é antidemocrática. “Infelizmente, quem discute a educação não são os especialistas em Educação. Quem discute são os políticos, que colocam de forma arbitrária suas propostas”, diz.
Sobre a possibilidade de um melhor rendimento dos alunos nesta fase, o diretor avalia que não basta apenas aumentar a carga horário, de 800 para 1400 horas/aulas, é preciso investir em recursos didáticos. “Hoje, o recurso que recebemos é basicamente para manutenção, não é para investimento pedagógico”, afirma.
Proposta propõe a fragmentação do conhecimento, afirma especialista
A doutora em Educação Sandra Garcia avalia que a Medida Provisória, que institui a reforma do Ensino Médio brasileiro, inicialmente é antidemocrática, pois não foi discutida com a comunidade escolar, principalmente os professores e estudantes da Educação Básica. “As preocupações são discutidas há tempos e houve um esforço para que em 2012 fossem homologadas as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio que entendemos ter sido um avanço, no entanto, não houve tem hábil para sua efetivação”, diz a docente da Universidade Estadual de Londrina.
Para a pesquisadora, o conteúdo da MP não faz o enfrentamento necessário para uma mudança no Ensino Médio, pois trata da forma e não das condições. “Se as Diretrizes Curriculares atuais propõem a formação integral, a MP propõe a radicalização da fragmentação do conhecimento”, assinala.
De acordo com ela, isto fica claro quando define que os estudantes terão no segundo ano optarem por uma das áreas de conhecimento; Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza ou a Educação Profissional. “É a volta à lei Capanema dos anos 40 que tirava do estudante o direito ao conhecimento, limitando o seu processo formativo. Lembrando ainda que a maioria das escolas não terão condições de ofertar todas as áreas, uma outra forma de radicalizar a dualidade educacional em nosso país, tornando-a mais excludente”, frisa.
Outro ponto a ser destacado, segundo Sandra Regina, é em relação aos professores, uma vez que a MP abre a possibilidade de “qualquer pessoa” assumir as aulas mesmo sem a habilitação necessária para isto, através do reconhecimento de “notório saber”. “É uma demonstração de descaso com os profissionais da educação e com a formação dos nossos jovens”, argumenta.
Ela reconhece, entretanto, que é necessário o enfrentamento às fragilidades do Ensino Médio, mas para isso, é preciso passar por um conjunto de ações que visem a constituição de uma verdadeira política para esta etapa da Educação Básica, ou seja: a efetivação do currículo a partir da concepção de formação humana integral que integre o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia, a formação inicial e continuada dos professores, a garantia da dedicação exclusiva dos professores em uma única escola.
Ampliação da carga horária exige investimento
Apresentada como alternativa à evasão escolar no Ensino Médio, as mudanças propostas pela MP, apesar de esperadas há anos por docentes e especialistas, tem dividido opiniões. Entre as possibilidades apresentadas para que o aluno tenha maior rendimento está o aumento da carga horário em 75%. Além disso, o estudante poderá escolher na metade da carga horária de conteúdo obrigatório sua área de maior interesse.
Na avaliação da chefe do Núcleo de Educação (NRE), de Apucarana, Maria Onide Balan Sardinha, é necessário que haja uma mudança para conter a evasão escolar. “A reforma é necessária. Acredito que a formação por área é positiva, porém é preciso ser bem pensada para ser colocada em prática”, pontua.
Maria Onide observa que o ensino em período integral já é uma tendência no Estado do Paraná, mas é preciso estruturar as escolas, além de rever a própria formação dos professores. “Para ter uma força positiva, é preciso ter preparação docente, organizacional e adequação de conteúdo, diz.
Já para o presidente do Núcleo Sindical dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), de Apucarana, Arildo Ferreira de Castro, a reforma é um retrocesso. “Essa medida propõe a dualidade do Ensino Médio. Ou o estudante se prepara para o vestibular ou para o mercado de trabalho. Há um empobrecimento dos conteúdos. Não tem uma compreensão integrada entre a continuidade dos estudos e a formação profissional”, frisa.
De acordo com Arildo, a categoria irá se mobilizar para que a Medida Provisória não seja aprovada. “Porque passou por cima de tudo que foi discutido nos últimos anos. A nossa intenção com a reforma é ampliar o ensino, e não concentrar, reduzir”, ressalta.