A partir de janeiro, as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades rurais da área de abrangência do escritório regional de Ivaiporã do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) começarão a ser homologadas. Nos casos em que houver necessidade de recuperação ambiental, os proprietários serão notificados à apresentarem proposta e fazer a recomposição em áreas de preservação permanente ou reserva legal. A previsão é que só na regional de Ivaiporã, que tem área de abrangência de 25 municípios, serão necessárias mais de 3 milhões de mudas para formação de matas.
De acordo com o diretor regional do IAP, Maurilio Villa, os cadastros já estão sendo analisados pelos técnicos do Simepar e, após a conclusão, o CAR será enviado para os escritórios regionais do IAP para a homologação. “Nossos técnicos estão fazendo o treinamento. A homologação na regional deve começar em janeiro. Iremos analisar as propriedades e aquelas que não estiverem cumprindo a legislação da reserva legal e da preservação permanente terão que recuperar”, assinala Villa.
Conforme o fiscal do meio Ambiente do IAP, Valdinei Rodrigues da Silva, agente de execução, na última década o viveiro florestal em Ivaiporã produziu aproximadamente 2 milhões de mudas nativas e a previsão é produzir mais de 3 milhões para que a legislação seja cumprida na regional.
“Nos últimos 10 anos, 80% dessas mudas foram para proprietários autuados ou chamados na promotoria para firmar termos de compromisso para recuperação, 20% conscientemente e voluntariamente fizeram essa recomposição. Com o CAR acreditamos que isso deva se inverter, com 80% para cumprir o PRA (Plano de Recuperação Ambiental) ”, completa Silva.
VIVEIRO FLORESTAL
O Viveiro Florestal do IAP fica em Ivaiporã e cultiva anualmente cerca de 200 mil mudas nativas de 25 espécies, dentre elas, cedro rosa, cerejeira do mato, peroba rosa, palmito e paineira, cujas sementes são coletadas nas matas do Vale do Ivaí. Porém, caso aja aumento da demanda, a estrutura tem capacidade para produção anual de 1 milhão de mudas.
Os pedidos de mudas são feitos através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que permite aos produtores rurais, além a requisição de mudas, consultas relacionadas ao requerimento feitos pela Internet. O endereço para acesso ao sistema é www.sga.pr.gov.br
Depois de realizada a solicitação, o pedido passa por uma analise do IAP. Caso o pedido seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária. Se não aprovado, o requerente receberá um e-mail contendo o motivo do indeferimento.
PR tem 372 mil cadastrados
O Paraná possui 372,1 mil imóveis rurais cadastrados no CAR, ou seja, 99% das áreas passíveis de cadastro. Destes, 1.123 estão com status "pendente" por terem áreas embargadas ou apresentarem sobreposição do mapeamento com áreas indígenas ou de Unidades de Conservação.
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório criado pelo Código Florestal e tem o objetivo de ajudar na identificação e na integração das informações, contribuindo para a regularização ambiental das propriedades rurais no País.
Através dele é possível fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental.