O governador Beto Richa assumiu ontem, em Curitiba, a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que reúne Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Richa substituiu o governador gaúcho, José Ivo Sartori, que ocupou o cargo nos últimos 17 meses.
Na solenidade de posse, no Palácio Iguaçu, Beto Richa afirmou que a prioridade é proteger e gerar empregos na região, em um momento em que a crise econômica faz a desocupação bater recorde em todo País. O governador paranaense também defendeu, junto com os demais governadores, a proposta de suspensão temporária do pagamento da dívida dos estados com a União por 24 meses e o alongamento do prazo por 20 anos.
A ideia será discutida entre os governadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em uma reunião na próxima semana em Brasília.
“Grande parte dos estados e municípios sofre pela irresponsabilidade do governo federal, que levou o País à maior crise econômica dos últimos tempos”, disse Richa. “Nada mais justo que o governo federal arque com parte das consequências e assuma a carência total, por dois anos, da dívida dos estados junto à União, permitindo que, nesse momento de crise, os estados possam suprir as demandas adicionais da população” afirmou.
Richa citou como exemplo o caso da dívida do Paraná, originalmente em R$ 5,6 bilhões quando foi contraída, em 1989. “De lá para cá, o Paraná já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. É uma dívida impagável, uma bola de neve, com juros extorsivos. O governo federal age como um agiota em relação aos estados”, acrescentou.
Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a carência é necessária nesse atual momento de dificuldade. A proposta foi discutida em uma reunião de secretários da Fazenda na semana passada. “O governo federal possui instrumentos, que tem usado, como a emissão de moeda ou até o deficit fiscal, como o que acontece no últimos anos. Os estados não têm nenhuma alternativa que não seja atrasar fornecedores, atrasar pagamentos. Por isso, essa negociação é de interesse do serviço público”, disse ele. Além da carência, os estados defendem a correção da dívida pelo IPCA mais 4% ao ano, que já está prevista em decreto.
O governador do Paraná também defendeu maior autonomia dos estados, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos. “O emprego vem sendo destruído em velocidade e escala jamais vistas no Brasil. Milhões de postos de trabalho dizimados num curto espaço de tempo, lojas fechando as portas e a ameaça de quebradeira de empresas. Precisamos estudar e adotar medidas extraordinárias visando a retomada do crescimento e a confiança dos investidores”, disse.
“Precisamos de um pacto federativo que seja a expressão dos estados e municípios”, concorda o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. “Essa crise está levando ao desemprego, vem punindo principalmente as áreas mais industrializadas”, acrescentou.