Sindicatos de trabalhadores em Apucarana e Arapongas estão buscando alternativas para se manter após o fim da contribuição obrigatória, aprovado na Reforma Trabalhista. Uma das alternativas é tentar criar novas taxas ou mesmo retomar a cobrança através de assembleias e convenções coletivas.
A obrigatoriedade da contribuição sindical foi encerrada com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2017. Até esta data, o chamado imposto sindical era descontado automaticamente na folha de pagamento do trabalhador em março e tinha valor correspondente a um dia de trabalho. Com a reforma, a contribuição passou a ser facultativa, ou seja, só pode ser descontada caso o trabalhador autorize expressamente.
A medida criou polêmica e, atualmente, várias ações tramitam em todo o país com o intuito de retomar a contribuição aos moldes anteriores. Alguns sindicatos, por sua vez, têm incluído novas cláusulas em suas convenções coletivas, adicionando a obrigatoriedade através do acordo.
Na região, boa parte dos sindicatos já estuda a medida, como é o caso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Arapongas (Sticma), que representa um universo de mais de 10 mil trabalhadores na região. “Vamos discutir este assunto com os trabalhadores já em março, em assembleia da categoria. Caso a medida seja aprovada, vamos retomar a contribuição sindical através da convenção coletiva”, diz o presidente do sindicato, Carlos Roberto da Cunha.
De acordo com ele, esta alteração enfraqueceu os sindicatos. “Sem a contribuição sindical, muitos sindicatos correm o risco de fechar as portas. Quem perde com isto é o trabalhador, que ficaria sem um órgão que o represente. Por isto, é importante que possamos contar com este repasse novamente”, destaca.
Como há diferentes entendimentos para lei, a discussão foi parar na Justiça. Mais de dez ações aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. O Ministério do Trabalho declarou que não pode interferir em decisões dos sindicatos e que cabe à Justiça esclarecer as divergências sobre o assunto.
Por conta do risco de longas disputas judiciais, alguns sindicatos ainda analisam a viabilidade de inserir uma sindical através das convenções coletivas. Este é o caso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Apucarana e Região (Stivar), presidido por Maria Leonora Batista, que representa 20 mil trabalhadores na região. “Temos um número expressivo de associados, cerca de 2 mil trabalhadores, que já contribuem com o sindicato periodicamente. Então ainda não decidimos se vamos atrás do retorno da contribuição sindical. Inclusive já recebemos cartas de alguns trabalhadores autorizando a cobrança, com base no que diz a Reforma Trabalhista”, afirma.