Os contribuintes de Apucarana devem ficar atentos, neste mês de abril, para o vencimento de três tributos municipais. O alerta está sendo feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento Municipal de Fiscalização Tributária. No dia 11 de abril, vence o prazo para pagamento da taxa de vigilância sanitária, do alvará de licença para funcionamento e do ISS Homologado.
Conforme Paulo Cury, superintendente municipal de Tributação, o alvará deve ser pago em cota única, enquanto a taxa de vigilância pode ser parcelada em até 5 vezes. “Já o ISS Homologado é pago mensalmente e corresponde a 2,5% do valor das notas fiscais emitidas pelas empresas”, explica Cury, lembrando que neste mês o vencimento será no dia 11, uma vez que dia 10 cairá num domingo. “Nos próximos meses, o vencimento será novamente no dia 10”, observa.
De acordo com Fábio Marcel, supervisor municipal de tributação, o valor do alvará é calculado com base na atividade desenvolvida e na área do imóvel, variando de R$ 65,50 (menor valor) a R$ 229,25 (maior valor). “A taxa de vigilância sanitária, por sua vez, é calculada somente com base na área do imóvel onde o estabelecimento funciona, variando de R$ 77,38 a R$ 648,01”, informa.
Marcel lembra que os contribuintes ganharam, desde meados do mês passado, um horário ampliado de atendimento. “O setor de tributação, que funciona no térreo da Prefeitura, está atendendo das 8 às 18 horas. Ou seja, os contribuintes têm agora o período da manhã e o período da tarde para tratar de questões tributárias. Estamos à disposição para orientações e para sanar eventuais dúvidas”, reitera.