O massacre que aterrorizou moradores e turistas em Las Vegas (EUA) na última semana, reacendeu a discussão a respeito do mercado de armas no Brasil, onde vem ganhando força um movimento que defende a revisão do Estatuto do Desarmamento. Diferentemente do país norte-americano, o porte de armamento no país é proibido, salvo em casos excepcionais. Já a posse é permitida, desde que o comprador atenda a vários requisitos. Proprietária de um estabelecimento que comercializa armas e munições em Apucarana afirma que vendas caíram após o Estatuto do Desarmamento, a não ser para moradores rurais.
Nilsa Christ, dona de uma loja de artigos esportivos e armamento, afirma que, antes do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, chegou a vender até 60 armas por mês. Hoje, este número fica em oito. “Já chegamos a ser premiados por uma fabricante de armas como a loja com maior número de vendas”, ressalta.
Mesmo com menos vendas, Nilsa afirma ser “100% a favor da atual legislação”. “Acredito que assim é melhor, mais seguro. Antes, qualquer um comprava uma arma. Hoje, existem critérios e avaliações que comprovam se a pessoa possui ou não condições de tê-la. Já houve casos, antes do Estatuto do Desarmamento, em que vendíamos uma arma e, horas depois, ficávamos sabendo que a pessoa cometeu suicídio ou que utilizou a arma para ameaçar alguém por exemplo”, ressalta.
De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2003, a posse de armas para cidadãos comuns é permitida. A permissão é concedida pela Polícia Federal (PF), desde que a pessoa tenha mais de 25 anos, comprove ocupação lícita, não tenha antecedentes criminais e passe por uma avaliação psicológica e de capacidade técnica para o manuseio da arma. Também é preciso pagar uma taxa de aproximadamente R$ 450 para o registro da arma. Policiais, guardas, membros do Judiciário, agentes penitenciários e auditores fiscais têm regras diferentes.
“Hoje, a maior procura por armas é de agricultores. Por muitos estarem a quilômetros de distância da unidade policial mais próxima, eles acabam buscando meios de se defenderem dos bandidos, que a cada vez mais atacam as propriedades rurais. Tivemos, nos últimos tempos, um aumento expressivo na procura por parte desses moradores rurais”, afirma Nilsa.
Em média, o preço de revólveres vai de R$ 3,2 mil a R$ 4,5 mil. Pistolas custam de R$ 4,8 mil a R$ 6,1 mil. Já espingardas vão de R$ 1,1 mil a R$ 10 mil.
O porte de arma, ou seja, a permissão para levá-la para além do domicílio do proprietário, é proibido, a não ser que a pessoa demonstre necessidade em tê-la sempre consigo, seja por exercício de atividade profissional de risco, como seguranças patrimoniais, ou de ameaça à integridade física, como juízes e promotores.
Por conta desta proibição, a proprietária da loja de armas e munições acredita que um massacre nos moldes do que aconteceu em Las Vegas, com armas compradas legalmente, dificilmente aconteceria no Brasil. No entanto, o problema do Brasil são as armas que entram ilegalmente no país.