A Vigilância Sanitária de Jandaia do Sul interditou um supermercado que vinha comercializando diversos produtos alimentícios com data de validade vencida ou suprimida. O estabelecimento também teve o alvará de funcionamento suspenso. O supermercado foi alvo na manhã de ontem de uma operação de fiscalização feita por fiscais da Prefeitura em conjunto com a Polícia Militar. O proprietário do estabelecimento chegou a ser detido e encaminhado à Delegacia, onde foi ouvido e liberado.
A operação foi motivada por uma denúncia de um consumidor que havia feito compras no supermercado e notou que levou para casa vários produtos com data de validade vencida. Na fiscalização, vários itens irregulares foram apreendidos. Carne, biscoitos, temperos, massas, entre outros produtos foram recolhidos. Segundo a Vigilância Sanitária, uma grande quantidade de produtos foi apreendida, mas a quantidade ainda não havia sido totalizada até a tarde de ontem.
Em entrevista coletiva o secretário de Saúde de Jandaia do Sul, Tadeu Rocco, afirmou que o estabelecimento foi fechado e só voltará a funcionar após trâmite do processo administrativo e regularização. Ele confirmou que além de produtos vencidos, foram encontrados itens com o prazo de validade suprimido. Ele destacou a ação do consumidor que denunciou a irregularidade. “É importante que o consumidor fique atento aos prazos de validade. Vale dizer que quem tiver mercadoria que foi comprada com data de validade vencida tem direito de trocar o produto”, afirma.
A Polícia Civil de Jandaia do Sul afirmou que o responsável pelo estabelecimento foi ouvido e liberado. Segundo o delegado Felipe Ribeiro, inicialmente não há configuração de crime. O proprietário pode vir a responder pelo artigo 7º, IX da Lei 8137/90, que trata de venda de mercadoria imprópria para consumo. “Só o fato de estar fora da validade não significa necessariamente que eles estejam impróprios”, comenta.
CONSUMIDOR
O consumidor que denunciou o caso é o subtenente da reserva Edenilson Máximo. “Em um domingo do mês passado, eu comprei algumas mercadorias e minha esposa, ao guardar, percebeu que estavam vencidas e comentou comigo, porém, como nós estávamos com viagem marcada, não voltei ao mercado e infelizmente jogamos tudo fora. Porém, fiquei com isso na cabeça”, conta
O policial voltou ao mercado ontem e, ao comprar alimentos, percebeu que também estavam vencidos. Inclusive carnes de frango e peixe. “Na hora liguei para a vigilância sanitária e para a PM. E se uma criança come? E se alguém passa mal?”, disse.