Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve gastar R$ 3,9 milhões com a troca dos veículos oficiais de ministros e desembargadores. Os carros de luxo têm custo unitário estimado em R$ 162 mil pelo próprio órgão, de acordo com o site “Contas Abertas”. A substituição da frota foi deliberada no final do ano pelo Conselho de Administração e aprovada por unanimidade das Corte. Serão adquiridos 23 veículos, sendo 12 deles ainda com recursos que sobraram do exercício de 2017 e os demais condicionados à disponibilidade orçamentária prevista para este ano. A licitação prevê que, além de contar um veículo para cada ministro, a Presidência do Tribunal é atendida com um veículo de representação. Assim, o total de veículos a serem adquiridos neste novo processo seria de 24. O Conselho de Administração justifica a aquisição dos novos carros ao desgaste natural da frota decorrente da quilometragem.
Coeficientes Está difícil para pequenos municípios do Vale do Ivaí melhorarem de posição no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que o coeficiente é estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Quanto maior o número de pessoas residentes, maior a possibilidade de mais recursos do FPM.
Estimativas Todo ano, na virada de julho para agosto, o IBGE publica uma nova estimativa populacional dos municípios. O problema é que, na maioria dos casos, esta estimativa aponta queda populacional, o que muitas vezes é contestado pelos prefeitos, que consideram os cálculos do IBGE fora da realidade das cidades.
Repasse Na próxima semana, dia 10, as prefeituras recebem o primeiro repasse de FPM deste ano. A expectativa dos prefeitos é sobre se o fundo virá com aumento ou queda em relação a dezembro ou ainda em comparação com janeiro de 2017. No ano passado, prefeitos reclamaram muito das quedas do FPM.
Devolução A Câmara de Borrazópolis, através do seu presidente Marcelo Pires Rodrigues (PR), o Marcelão, em companhia de demais vereadores, fez a devolução de R$ 62 mil ao Executivo, referentes às sobras registradas durante o ano de 2017. Recursos foram entregues ao prefeito Adilson Luchetti (PSB) para aplicar em setores essenciais.
Economia O vereador Marcelo Pires observa que, mesmo o prédio da Câmara de Vereadores ter passado por melhorias, foi possível fazer esta economia de R$ 62 mil até o final do exercício. “Temos procurado realizar uma gestão transparente e democrática, valorizando os recursos públicos”, diz o presidente do Legislativo.
Manifestações O movimento Vem Pra Rua vai promover às 18 horas do próximo dia 23, em várias cidades do País, o que chama de “Ato em Defesa da Justiça”, às vésperas do julgamento em segundo instância, em Porto Alegre, do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o movimento, este julgamento será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil.
Críticas I Em nota divulgada nesta sexta-feira, o PT criticou duramente o acordo de quase US$ 3 bilhões feito pela Petrobras nos Estados Unidos para ressarcir investidores estrangeiros por perdas com a corrupção na estatal. O partido acusa a Operação Lava Jato de participar de um “conluio” com o governo e empresas norte-americanas para prejudicar a companhia.
Críticas II Segundo o texto, a operação que revelou um megaesquema de corrupção na estatal no governo Dilma atua contra os interesses do País. “Parece que um há evidente conluio entre a Lava Jato e os interesses do governo norte-americano e de firmas estrangeiras, que querem se apossar das reservas do pré-sal”, diz nota assinada pela presidente Gleisi Hofmann.
Exonerado Foi publicada no Diário Oficial da União ontem a exoneração de Marcos Pereira do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Pereira apresentou pedido de demissão no dia 3 de janeiro, sob a justificativa de se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. O secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente.
Garantida O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) descartou ontem a possibilidade de o governo recuar da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho por conta de uma condenação dela em um processo trabalhista. Para Carlos Marun, o governo recuar da decisão de nomear Cristiana Brasil por causa deste e de outros processos seria “um completo absurdo”.
Vapt Vupt
O presidente da Câmara de Borrazópolis, Marcelo Pires Rodrigues, vai se casar hoje, às 17h30, na igreja matriz.
Marcelo Pires e a noiva Nathaly fazem convite para que a comunidade prestigie o casamento na igreja.
Neste final de semana tem festa de aniversário de emancipação em São João do Ivaí e Manoel Ribas.
Os prefeitos Fábio Hidek (PSC), de São João do Ivaí, e Bete Camilo (PR), de Manoel Ribas, esperam grande público.