Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional. Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.
Amigo da cidade Ao recepcionar ontem o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, em Apucarana, o prefeito Beto Preto (PSD) fez questão de homenagear o ilustre visitante. Em faixa estendida no salão nobre da prefeitura, Chaowiche foi tratado como “Amigo de Apucarana”, que está ajudando a acabar com a falta de água em vários bairros da cidade. Chaowiche anunciou novos investimentos.
Bonés para Mounir Ainda durante a solenidade, Beto Preto presenteou o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, com bonés estilizados, com o nome de Mounir Chaowiche bordado e acompanhado da frase “Amigo de Apucarana”. As peças foram especialmente produzidas pela empresa Itália Milano Bonés, dos empresários Jayme Leonel e Marcelo Gabardo.
Bom gestor Em seu discurso, o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, destacou a qualidade de gestão de Beto Preto. “Ele é um bom gestor público e vem garantindo conquistas para Apucarana com muita persistência e argumentação convincente”, afirmou Chaowiche, acrescentando que, “às vezes, ele nos vence no cansaço”.
Saneamento O prefeito lembrou que o saneamento básico atendia apenas 24% da cidade no início do seu mandato, em 2013, e que agora já alcança 80% dos domicílios da cidade. “Com o apoio dos saneparianos e do presidente Mounir Chaowiche queremos chegar ao final deste mandato com 90% dos apucaranenses atendidos por rede coletora de esgoto”, anunciou Beto Preto.
Entrega de selos O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, preside evento hoje, a partir das 13h30, no clube 28 de Janeiro, em Apucarana. Ele fará a entrega de selos de qualidade conferidos pela Sesa a vinte e três unidades básicas de Saúde (UBSs) de oito municípios da 16ª Regional de Saúde. Devem participar prefeitos e secretários de saúde de toda a região.
Voto de pesar I O senador paranaense Alvaro Dias (Podemos) apresentou no plenário do Senado requerimento de Voto de Pesar, com apresentação de condolências à família, pela morte do ex-prefeito de Apucarana, ex-deputado estadual e suplente de deputado federal José Domingos Scarpelini. Segundo ele, a notícia causou tristeza imensa.
Voto de pesar II Alvaro Dias justifica no requerimento apresentado no Senado que a morte de José Scarpelini é uma perda lamentável e irreparável para o Paraná e que ele deixou uma lacuna e um profundo pesar em todos os paranaenses. “O ex-prefeito de Apucarana marcou sua trajetória política pela seriedade e competência”, diz.
Voto de pesar III A morte do ex-prefeito José Scarpelini também teve voto de pesar na Assembleia Legislativa do Paraná, apresentado pelo deputado Staphanes Júnior (MDB). O parlamentar pediu envio de condolências à família, destacando a trajetória política de Scarpelini, principalmente sua atuação como deputado estadual.
Grandes Rios O prefeito de Grandes Rios, Antônio Cláudio Santiago (PP), o Toninho Santiago, está convidando a comunidade local e da região para a festa do 51º aniversário do município, que começa hoje e prossegue até domingo. A festa inclui shows artísticos, gastronomia, exposição de animais e feira de produtos da agricultura familiar.
Mulher trans Tathiane Araújo, 37 anos, é a primeira mulher trans a integrar a Executiva Nacional do PSB, depois de ser eleita secretária nacional LGBT. Ela foi escolhida no último fim de semana, durante o 14º Congresso Nacional do partido. Tathiane integra o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, órgão colegiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Vapt Vupt
O Vale do Ivaí teve um dia movimentado na área política ontem, com presença de autoridades estaduais.
A região recebeu secretários de Estado, deputados estaduais e federais anunciando recursos.
Até a campanha eleitoral, municípios da região estarão recebendo deputados e pré-candidatos.
Prefeitos aproveitam para pedir mais recursos para os deputados estaduais e federais.