O prefeito Junior da Femac (PDT), ao lado do secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, recepcionou em Apucarana, na sexta-feira, o deputado federal Filipe Barros (PSL). Eles conversaram sobre os projetos do Governo Federal que tramitam no Congresso e sobre as perspectivas para a economia e o País nos próximos meses. A grande expectativa continua sendo em relação à reforma da Previdência, que tem um cenário mais favorável para aprovação, mas com mudanças e emendas à proposta original do presidente Jair Bolsonaro. O deputado londrinense aproveitou o momento para se colocar à disposição de Apucarana junto ao Governo Federal. Barros manifestou interesse nos números e resultados positivos da gestão pública de Apucarana.
Eventos esportivos Ontem, o prefeito Junior da Femac destacou que Apucarana está sediando dois grandes eventos esportivos neste fim de semana. Trata-se do Torneio Universitário de Comunicação e Artes (TUCA), que reúne estudantes universitários de todo o Paraná. Estão em disputa quatro modalidades, reunindo 500 atletas. E, hoje (domingo), a cidade sedia a Primeira Copa de Cross Country, no Rancho Ebenezer, no km 25 da Rodovia do Milho.
Sessões A Câmara de Apucarana volta às suas atividades normais nesta segunda-feira após o feriadão de Corpus Christi. E volta com a realização da sessão ordinária que acontece toda segunda-feira às 16 horas e com sessões extraordinárias marcadas para amanhã, terça e quarta-feira às 15 horas. Nas extraordinárias serão votados projetos de lei encaminhados em regime de urgência pelo prefeito Junior da Femac.
Ordinária Já na sessão ordinária de amanhã estarão em discussão e em votação 18 projetos de lei e um requerimento. São 16 projetos de autoria dos vereadores, um do Executivo e um projeto de lei complementar da Mesa Diretora da Câmara. O projeto de lei do vereador Mauro Bertoli (DEM), que propõe título de cidadania honorária ao deputado federal Sérgio Souza (MDB), volta para a pauta, depois do pedido de vista do vereador Professor Edson (Cidadania).
Educação fiscal Prefeituras ou suas secretarias e também escolas poderão participar do Prêmio Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Inscrições poderão ser feitas no site da entidade até o dia 10 de agosto. Desde 2012 a iniciativa premia as melhores práticas de educação fiscal desenvolvidas pelos municípios com vistas a melhorar sua arrecadação.
Orientação Desenvolver programas que visem a melhoria das receitas próprias dos municípios, sem aumento de impostos para os contribuintes, tem sido uma das orientações das associações regionais de municípios do Paraná e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A recomendação é a de que as prefeituras adotem mecanismos de melhor arrecadar os tributos municipais através de campanhas educativas, entre outras propostas.
Repasse direto I A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48/19), que permite a liberação direta aos Estados e Municípios dos recursos federais provenientes de emendas parlamentares. A comissão, que ainda será instalada, será composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes. Prefeitos aguardam pela aprovação desta PEC.
Repasse direto II A medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à execução de recursos destinados principalmente aos municípios. Por isso, o repasse direto dos recursos de emendas parlamentares é um pleito antigo do movimento municipalista. Quando aprovada pela comissão especial, a matéria deverá passar, em dois turnos, pela apreciação do Plenário da Câmara. O texto já passou pelo crivo do Senado.
Maioridade penal A Câmara dos Deputados receberá na próxima terça-feira, às 16h, o lançamento da Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal. Composto de 203 congressistas, sendo 194 deputados e 9 senadores, o grupo é heterogêneo: a maioria dos membros é de centro ou direita (dos 55 deputados do PSL, 46 integram o conjunto), mas há signatários de 17 partidos, inclusive de siglas da oposição como PDT e PSB, por exemplo, que têm cinco membros cada.
Vapt Vupt
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para discutir filiações partidárias.
A audiência pública do TSE sobre filiações partidárias está marcada para a próxima quinta-feira, às 10 horas.
A filiação partidária é obrigatória para quem deseja disputar algum cargo eletivo nas esferas do Executivo e Legislativo.
Em todas as eleições há casos de candidatos estarem filiados em dois partidos, o que resulta em impugnação.