A célebre alegoria da criatura que se volta contra o criador está, mais uma vez, em evidência no cenário político do País. Protagonistas dessa trama, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) tentam escapar do rigor de leis às quais eles mesmos deram vida na condição de chefes do Executivo. Condenado a mais de 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula está ameaçado de não disputar as eleições deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele em 2010. Da mesma forma poderá ir para a prisão após esgotados os recursos em segunda instância. Destituída do poder em um processo de impeachment, Dilma teve sua situação política e criminal agravada pela divulgação de trechos de depoimentos de delações premiadas. O mecanismo, que garante vantagens como o perdão ou a redução da pena para o acusado que colaborar com as investigações, foi regulamentado por ela em 2013.
Proibições I Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. Isso ocorreu antes da Lei da Ficha Limpa, sancionada por Lula em 2010.
Proibições II Os candidatos à presidência da República barrados pelo TSE antes da Lei da Ficha Limpa foram José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira, nas eleições de 2002, e Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006. Em todos os casos os principais motivos para impedimento de registro de candidaturas eram relativos a irregularidades dos partidos e dos próprios requerentes.
Antecipação Servidores municipais elogiaram ontem a atitude do prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), em antecipar para anteontem o pagamento da folha salarial de janeiro. A folha é liberada sempre no último dia do mês, neste caso seria na próxima terça-feira. A antecipação foi feita às vésperas do aniversário da cidade.
Último FPM Na próxima terça-feira prefeituras recebem mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o último do mês de janeiro. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante é 3,34% menor em relação a igual período do passado levando-se em conta os efeitos da inflação.
Aumento No entanto, segundo a Confederação dos Municípios, somando os três repasses do mês, o FPM registra um crescimento de 3,4% em relação a janeiro de 2017, já considerando a inflação. Isto significa que o FPM deu uma pequena recuperação neste início de ano comparando-se com o início do ano passado.
Expectativa Para a Confederação Nacional dos Municípios, este aumento do FPM no início do ano é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do País. A Secretaria do Tesouro Nacional também prevê aumento nos meses de fevereiro e março em 3,9% e 5,9% respectivamente. Mas isso é normal nos primeiros meses.
Cautela A recomendação da Confederação Nacional dos Municípios aos prefeitos é para que, mesmo com este pequeno crescimento do FPM, tenham cautela nos gastos públicos. A entidade pede que os prefeitos façam planejamento estratégico neste início de ano para evitar surpresas negativas no segundo semestre.
Visita a Rosário O prefeito de Rosário do Ivaí, Ilton Kuroda (PSC), recebeu nesta semana a visita de André Cotrin Abdo, do escritório regional de Londrina do Paranacidade, órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu). Ele foi conferir pessoalmente onde serão executadas as obras conveniadas com a Sedu.
Licitações A visita de André Abdo a Rosário do Ivaí faz parte do processo de autorização do Estado para que o prefeito Ilton Kuroda inicie as licitações para execução das obras conveniadas com a Sedu, como pavimentação de ruas, projeto Meu Campinho e cobertura da quadra esportiva do colégio de Boa Vista do Santa Cruz.
Doação No comando interino do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), doou R$ 792 mil dos cofres públicos para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, na Cisjordânia. Os recursos foram autorizados por meio de medida provisória e serão repassados ao governo palestino por meio do Ministério das Relações Exteriores.
Vapt Vupt
Pelo menos neste primeiro semestre prefeitos não poderão reclamar de queda na arrecadação.
Além da expectativa de aumento do FPM, outros recursos extras deverão entrar nos cofres municipais.
Entre os recursos extras para as prefeituras está o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Neste início de ano, prefeitos também deverão ir a Brasília para garantir registro de emendas parlamentares.