O senador José Medeiros, do PSD-MT (foto), destacou ontem, em discurso no plenário, os problemas enfrentados pelas indústrias brasileiras, que vão desde a baixa produtividade à falta de recursos para novos investimentos. Segundo ele, crise econômica atingiu em cheio o setor industrial. “A indústria brasileira não aguenta mais quatro meses nessa situação. E não há sinais visíveis no horizonte que aponte melhoras. Temos que defender esta área, responsável por fomentar o desenvolvimento tecnológico e oferecer empregos de melhor qualidade”, afirmou o parlamentar.
“Lambança generalizada”
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou ontem apoio à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as doações ilegais da Odebrecht a campanhas eleitorais, reveladas pela Operação Lava-Jato. Ele declarou esperar que o país consiga resolver com rapidez a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, avaliando que a controvérsia tem deixado o país paralisado. “Quem foi denunciado que responda pelo que fez. Não importa o partido”, disse Paim. O senador gaúcho lamentou que, num cenário que definiu como de “lambança generalizada”, o assunto único do Congresso seja a troca de acusações de “golpismo”.
Informações eleitorais
Foi lançado na última quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, o Sistema de Informações Eleitorais (Siele), mecanismo que permite a servidores, lideranças partidárias e gabinetes parlamentares analisar o perfil de candidatos (grau de instrução, sexo e cor), o desempenho nas urnas e a prestação de contas de campanhas referentes às eleições de 2010 e 2014. Por enquanto, o acesso ao programa está restrito à intranet da Casa, mas a expectativa é que esteja disponível a todos os cidadãos a partir de junho.
Incentivo ao esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, proposta que cria regras para a distribuição de recursos captados pelo Ministério do Esporte com patrocínios e doações para projetos esportivos e paradesportivos.De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), pessoas físicas e jurídicas são autorizadas a deduzir do Imposto de Renda valores gastos na forma de patrocínio ou doação para apoiar projetos esportivos e paradesportivos previamente autorizados. O texto aprovado determina que a escolha dos projetos beneficiados levará em conta a participação de cada unidade da federação no montante da renúncia fiscal verificada em cada exercício fiscal.
Reabilitação de agressores
Os agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de educação e de reabilitação se isso for determinado pelo juiz. Essa alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi aprovada no Plenário pelos senadores na quinta-feira (31) e segue para exame na Câmara dos Deputados. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar.