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Denúncias no TSE

Da Redação

| Edição de 25 de outubro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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A seis dias do segundo turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo Pardal. A ferramenta permite que os eleitores de todo País façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Desse total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais. Quanto às acusações relativas à compra de votos, o aplicativo recebeu mais de 7 mil. São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 12.961 registros. Em segundo lugar apareceu o Estado da Paraíba, com 5.662 registros de denúncias e em terceiro Pernambuco, com 5.416.

Na Sedu O diretor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), João Carlos Ortega, recebeu ontem vários prefeitos reeleitos e eleitos no dia 2 de outubro, entre eles, o de Apucarana, Beto Preto (PSD). Na oportunidade, os prefeitos trataram de aporte financeiro para seus municípios a partir do ano que vem.

Recursos A intenção do prefeito Beto Preto é garantir, desde já, recursos para seu plano de governo a ser executado no próximo mandato, principalmente no que se refere a obras de infraestrutura urbana (asfalto novo e recape) e aquisição de caminhões, veículos e equipamentos rodoviários. Neste mandato, asfalto foi prioridade.

Sessão A Câmara de Vereadores de Apucarana realiza hoje à noite sua sessão ordinária. E como tem acontecido após as eleições, poucas matérias estão na ordem do dia para serem votadas. São apenas dois projetos de decreto legislativo da Comissão de Justiça, um projeto de lei do Executivo e dois requerimentos.

Subsídios Um movimento popular de São Pedro do Ivaí está defendendo a redução dos salários do prefeito e vice e dos subsídios dos vereadores. Ocorre que, passadas as eleições, não há como mudar nada para o próximo mandato. Qualquer redução ou alteração teria que ser aprovada pela Câmara 30 dias antes das eleições.

Suspensão I O Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR) acatou solicitação do ex-prefeito de Lunardelli, Célio Pinto de Carvalho (PMDB), e concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Acórdão de Parecer Prévio 375/13, que reprovou as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2011, quando ele era prefeito.

Suspensão II O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, considerou que, apesar da extrapolação de 6,75% no limite para as alterações orçamentárias, sem autorização da Câmara, a Prefeitura apresentou ao final do exercício superávit de R$941 mil, superior ao excesso que poderia ser remanejado, de R$ 656,9 mil.

No culto O prefeito reeleito de Borrazópolis, Adilson Luchetti (PSB), os vereadores eleitos Wellington Jhonnis (PSB), Bazuca (PSL) e João da Dita (PP) e a suplente Selma (PSDB) participaram sábado de culto na Igreja Assembleia de Deus. Além de ação de graças, o culto comemorou o aniversário do coral Mensageiros do Rei.

Segundo turno Em 55 cidades brasileiras haverá eleições em segundo turno no próximo domingo. No Paraná são apenas três. Terão que voltar às urnas neste domingo os eleitores de Curitiba, Maringá e Ponta Grossa. São Paulo é o Estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno. São 14 no total, conforme o TSE.

Prisão A partir de hoje até domingo, os eleitores desses municípios onde haverá segundo turno não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Os candidatos já não podiam ser presos desde 15 de outubro.

Vice preso O vice-prefeito de Ermo(SC), Elias Nagel (PMDB), foi preso ontem em casa por porte ilegal de armas. Conforme o delegado Jorge Giraldi, na presença de um advogado, Nagel confessou que simulou a tentativa de homicídio contra si mesmo no dia 4 de outubro. Ele disse ao delegado que só queria chamar a atenção.

Vapt Vupt

As eleições de primeiro turno terminaram no dia 2 de outubro, mas as ações judiciais continuam.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está com um grande volume de processos para votar.
Aos poucos, prefeitos eleitos da região vão se aproximando de adversários para o processo de transição.
Em algumas cidades do Vale do Ivaí é possível que nem haja transição de governo, como já aconteceu no passado.