Com a proximidade do Dia das Crianças, vitrines se enchem de brinquedos, propagandas despertam desejos e famílias se mobilizam para escolher o presente ideal. Em meio a tantas opções, porém, uma reflexão se faz necessária: estamos oferecendo às nossas crianças aquilo de que elas realmente precisam?
A infância é uma fase singular da vida. É nela que se constroem as primeiras referências de amor, confiança, segurança e pertencimento. Mais do que brinquedos, as crianças precisam de presença, cuidado, proteção e, sobretudo, da liberdade de crescer sem carregar o peso dos conflitos dos adultos.
A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, direitos fundamentais como a vida, a dignidade, o respeito e a convivência familiar. Não se trata de uma recomendação moral, mas de um compromisso jurídico que deve orientar nossas escolhas e atitudes.
No âmbito do Direito de Família, essa reflexão ganha contornos ainda mais relevantes quando os pais decidem seguir caminhos diferentes.
O fim de um relacionamento conjugal não representa o fim da família sob a perspectiva dos filhos. A conjugalidade pode terminar, mas a parentalidade permanece. E com ela subsistem responsabilidades que não podem ser afastadas por mágoas, ressentimentos ou desentendimentos.
Infelizmente, não são raras as situações em que crianças acabam envolvidas nas disputas entre seus pais. Tornam-se mensageiras de recados, testemunhas de acusações, instrumentos de pressão emocional ou, ainda, são colocadas diante da cruel expectativa de escolher entre aqueles que mais amam.
É preciso compreender que nenhuma criança deveria sentir que amar um dos pais significa trair o outro.
O direito à convivência familiar não pertence aos adultos como uma espécie de prêmio ou concessão. É, antes de tudo, um direito da própria criança, que merece preservar vínculos afetivos saudáveis, desde que respeitadas sua segurança e sua integridade física e emocional.
Da mesma forma, o exercício responsável da maternidade e da paternidade não se resume ao pagamento de pensão alimentícia ou ao cumprimento de um calendário de visitas. Envolve participação efetiva, escuta, acolhimento, disponibilidade e compromisso com o desenvolvimento dos filhos.
Estar presente não significa apenas ocupar o mesmo espaço físico. Significa interessar-se pela rotina escolar, acompanhar dificuldades, celebrar conquistas, oferecer apoio nos momentos de insegurança e demonstrar, por atitudes, que aquela criança é importante.
Também é necessário reconhecer que proteger a infância exige dos adultos maturidade para separar suas frustrações pessoais das necessidades dos filhos. Uma criança não deve ser responsabilizada pelas escolhas dos pais, tampouco transformada em depositária de suas dores.
O princípio do melhor interesse da criança, tão presente nas discussões jurídicas, precisa ultrapassar os limites dos processos judiciais e alcançar a vida cotidiana. Afinal, a proteção integral não se realiza apenas por decisões judiciais, mas também pelas pequenas escolhas feitas dentro de casa.
Neste Dia das Crianças, talvez o convite mais importante seja olhar além das embalagens coloridas e dos presentes cuidadosamente escolhidos.
Brinquedos se quebram, roupas deixam de servir e novidades são esquecidas. Mas a segurança de crescer sabendo-se amado, respeitado e protegido deixa marcas que acompanham uma pessoa por toda a vida.
Porque o maior presente que podemos oferecer a uma criança não cabe em uma caixa: é o direito de viver plenamente a sua infância, sem precisar suportar conflitos que não lhe pertencem.