A tradicional revista britânica The Economist escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de “Queda do Brasil” e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para “ano desastroso” à frente. Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta “um desastre político e econômico”.
O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.
MENSALEIROS PEDEM PERDÃO DA PENA
Potenciais beneficiários do chamado indulto natalino, os condenados no mensalão Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, João Paulo Cunha, ex-deputado petista, Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedidos de perdão de suas penas. A concessão do benefício não é automática e, no caso do mensalão, vai depender de análise do STF se os requisitos estão preenchidos. Entre as regras para o perdão estão cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos, não reincidentes e que tenham cumprido um terço da pena.
STF MANTÉM PRESO EX-ADVOGADO DE CERVERÓ
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de soltura feito em habeas corpus de Edson Ribeiro, advogado preso sob acusação de interferir nas investigações da Operação Lava Jato. A defesa de Edson Ribeiro, representada pelo advogado Marcos Crissiuma, havia questionado decisão do ministro Teori Zavascki que já tinha negado a soltura de Edson. O pedido de habeas corpus durante o recesso do Supremo é apreciado por Lewandowski, que manteve o entendimento de Teori. Ribeiro é ex-advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso na Lava Jato.
MINISTRO RECONHECE ERROS DO GOVERNO
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (foto), disse na última terça-feira (29) que a situação fiscal de 2015 foi causada, em parte, por erros cometidos no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao avaliar o cenário de crise deste ano, Wagner listou como causas a perda de receitas e "erros que foram cometidos em 2013, 2014".
"Desoneração exagerada, programas de financiamento que foram feitos num volume muito maior do que a gente aguentava e que, portanto, quando abriu a porta de 2015, você estava com uma situação fiscal... Por isso que o ano foi duro", disse, em entrevista à rádio "Metrópole", de Salvador.
GOVERNOS PODEM REFINANCIAR DÍVIDAS
Os governos de Estados e municípios com dívidas com a União terão pouco mais de um mês para aderir ao programa de refinanciamento dos débitos. O governo federal publicou ontem decreto que regulamenta a lei permitindo que os Estados e municípios endividados façam o refinanciamento sob novas regras que deverão reduzir a dívida e, com isso, dar um alívio ao caixa dessas cidades e Estados. O governo estima que 200 contratos deverão ser revistos. Em nota, o ministério da Fazenda informou que o decreto aponta as providências a serem adotadas pelos devedores antes da celebração dos novos contratos.
PAGAMENTOS DE PEDALADAS SOMAM R$ 72,4 BI
O Ministério da Fazenda informou ontem que o total de pagamentos de pedaladas fiscais neste ano somará R$ 72,4 bilhões. O valor inclui R$ 55,8 bilhões que estão sendo pagos neste final do ano mais R$ 16,6 bilhões quitados entre janeiro e novembro. Os recursos virão da conta única do Tesouro Nacional, que é alimentada por recursos de superavits feitos pelo governo em anos anteriores, e da emissão de novos títulos. O governo avalia que, com os pagamentos, está virando uma página nos questionamentos sobre as pedaladas fiscais.