A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já está convocando prefeitos, vices, vereadores, secretários e agentes municipais de todo o País para a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 21 a 24 de maio. De acordo com a entidade, a realização da marcha neste ano é avaliada como muito importante para discutir a pauta prioritária, alternativas para os municípios diante do atual cenário de crise econômica e também por ser um ano de eleições gerais. Em outubro, serão conhecidos os novos representantes no Congresso Nacional, nos Estados e o presidente da República. Antes disso, os candidatos à presidência da República terão a oportunidade de apresentar as suas propostas aos prefeitos e demais agentes municipais durante a Marcha. Está previsto, inclusive, um espaço na programação do evento para que os candidatos possam interagir e debater as demandas municipais.
Carnês de IPTU Boa parte das prefeituras do Vale do Ivaí está apressando a entrega de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já neste início de ano. A intenção é garantir receita de recursos próprios já no primeiro semestre para manter o controle das finanças públicas desde os primeiros meses do ano.
Coleta de lixo Em alguns municípios, a taxa de coleta de lixo que era cobrada do nos carnês do IPTU foi transferida para a conta de água da Sanepar. Prefeitos veem nesta medida uma maneira de garantir o recebimento deste recurso, já que pelos carnês de IPTU a inadimplência é grande. Mas os contribuintes reclamam da medida.
Para festejar A prefeita de Manoel Ribas, Bete Camilo (PR), preparou uma grande festa neste final de semana para comemorar o aniversário da cidade. Segundo ela, o evento é para comemorar também os milhões de investimentos que o município teve em 2017 e outros que estão programados para o decorrer deste ano.
Festa sem parar Em São João do Ivaí, os festejos do aniversário do município tiveram início no dia 20 de dezembro, mas vão parar somente neste final de semana quando mais atrações serão oferecidas ao público local e da região. Segundo o prefeito Fábio Hidek Miura (PSC), a festa será no estádio municipal hoje, amanhã e domingo.
Com ressalvas I O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regulares, mas com ressalvas, as contas de 2013 da Câmara de Cambira, de responsabilidade do então presidente vereador Ruan Cardeal Rinaldo (PSC). O relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão apôs ressalva em relação às funções de assessorias jurídica e técnica da contabilidade.
Com ressalvas II Segundo o TCE-PR, as contratações de consultorias jurídica e contábil são admitidas para a prestação de serviços que exijam notória especialização, desde que seja demonstrada a singularidade do objeto ou envolva demanda de alta complexidade. Ainda assim, é necessário que fique comprovada a realização de concurso público, o que não aconteceu em Cambira.
Apoio do Exército O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), solicitou ao presidente Michel Temer a presença do Exército e da Força Nacional na capital gaúcha no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcado para 24 de janeiro.
Mobilização Comitês de mobilização do PT organizam manifestações em todo o País em caso de condenação de Lula, que pode deixá-lo inelegível. O TRF-4, de Porto Alegre, é o responsável pelo julgamento do recurso de Lula no processo relativo ao tríplex em Guarujá (SP). Marchezan afirma que há “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos”.
Vaga na Câmara I Condenado a 12 anos de prisão por exploração sexual de menor, o suplente Nelson Nahim (PSD-RJ) deverá assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a licença de Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se afastará para ser ministra do Trabalho. A nomeação de Cristiane Brasil pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para o cargo foi publicada nesta quinta-feira, no “Diário Oficial da União”.
Na Câmara II Nelson Nahim disse ser inocente e que a sua condenação tem caráter político. Ele afirmou que pretende assumir a vaga de deputado para “não só para exercer o mandato que a população me confiou, mas também para esclarecer para a grande mídia o verdadeiro fato, o que há de concreto no processo”, disse Nahim, que é irmão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho.
Vapt Vupt
Diversas câmaras de vereadores do Vale do Ivaí devolveram sobras ao Executivo no final do ano. A devolução de sobras no final do ano nem sempre foi uma prática comum entre as câmaras municipais. Em alguns municípios da região o prefeito precisou das sobras da Câmara para fechar as contas. A expectativa dos prefeitos é a de que neste ano eleitoral eles recebam mais verbas governamentais.