A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram ontem repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de 2017. O movimento informa que recebeu com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente Michel Temer não será repassado no exercício de 2017. O valor previsto era de R$ 2 bilhões. O movimento municipalista afirma que foi surpreendido pela informação da Casa Civil de que os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios. Esse programa deverá passar pelo Congresso, fazendo com que estes recursos cheguem aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018.
Frustrados O não cumprimento do governo federal à promessa de repassar ainda neste ano os recursos extras do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) acabou deixando frustrados muitos prefeitos da região, que contavam com o AFM para pagar as últimas contas pendentes de 2017.
FPM na conta Em função do feriado bancário desta sexta-feira, último dia útil do ano, o Tesouro Nacional antecipou para ontem a liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras, referente à terceira parcela de dezembro. O montante é 15% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
Aumento Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante do FPM repassado ao longo de 2017 representa um aumento de 8% em relação a 2016, sem levar em conta os efeitos da inflação. Neste acréscimo, no entanto, estão computados os repasses extras de 1% do FPM ocorridos em julho e neste mês.
Atendimento O presidente da Câmara de Apucarana, vereador Mauro Bertoli (DEM), garantiu ontem que, mesmo durante o recesso, o Legislativo estará aberto à comunidade, com os servidores trabalhando e atendendo o público normalmente.
Mais casas O prefeito de Borrazópolis, Adilson Luchetti (PSB), o Didi, anunciou anteontem a construção de mais 86 casas populares através de contrato entre as famílias interessadas, Caixa Econômica Federal e Construtora Ipanema. O novo conjunto residencial vai se chamar Vila Verde III, que será construído anexo ao Vila Verde II.
Show garantido Por falar em Borrazópolis, o prefeito Didi garantiu que os shows da virada do ano vão acontecer nos três dias conforme previsto, ou seja, sexta, sábado e domingo, e não só apenas no dia 31 conforme foi especulado anteriormente em função das chuvas. “A programação está mantida”, diz o prefeito.
Viagem cancelada I O presidente Michel Temer (PMDB) desistiu de viajar para o Rio de Janeiro e deve permanecer em Brasília no feriado do Ano-Novo. A ideia inicial era de que ele embarcasse ontem para a base militar Restinga de Marambaia, mas ele avisou à equipe presidencial que não iria por causa da previsão de tempo chuvoso.
Viagem cancelada II Nos últimos dias, o presidente Michel Temer tem reclamado de desconforto por causa de sonda urinária colocada há duas semanas por causa de cirurgia de desobstrução da uretra. A expectativa é de que, nos próximos dias, Temer viaje para a São Paulo para fazer nova bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês.
Novo ministro O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) informou que foi convidado para assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação, segundo ele, deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e a posse foi marcada para 4 de janeiro. O Palácio do Planalto não confirmou a escolha do deputado para o cargo, porém nos bastidores é este mesmo o novo ministro.
Demissão Anteontem, Ronaldo Nogueira, que também é deputado pelo PTB, pediu demissão e deixou o comando do Ministério do Trabalho. Segundo Nogueira, a decisão foi motivada pela sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem. De acordo com Pedro Fernandes, o convite para ser ministro foi feito anteontem pelo líder do partido, Jovair Arantes (GO), junto com Michel Temer.
Vapt Vupt
Prefeitos do Vale têm ficado trancados em seus gabinetes nesta semana que antecede o Ano Novo.
Junto com secretários e servidores da contabilidade e finanças, prefeitos tentam fechar as contas de 2017.
Algumas prefeituras terão que interromper o recesso para recuperar estradas rurais.
Prefeitos estão só na espera de o tempo chuvoso terminar para colocar as máquinas nas estradas.