Prefeitos estavam preocupados mas, enfim, o dinheiro chegou no apagar das luzes de 2019. O Ministério da Economia, por meio do Banco do Brasil, depositou no dia 31 de dezembro, na conta dos municípios, os recursos provenientes do leilão do pré-sal, que somam R$ 5,3 bilhões. O dinheiro foi distribuído conforme o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada prefeitura e deverá ser contabilizado como superávit ainda no orçamento de 2019. Prefeituras do coeficiente 0.6 do FPM, que são maioria no Vale do Ivaí, receberam em R$ 482 mil. As prefeituras do 0.8, que são os casos de Jardim Alegre, Mauá da Serra, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí, foram contempladas com R$ 642,7 mil. Apucarana, do 3.6 do FPM, recebeu R$ 2,8 milhões, enquanto Arapongas, do coeficiente 3.4, ficou com R$ 2,7 milhões. Ivaiporã, pertencente ao 1.6 do FPM, recebeu R$ 1,2 milhão.
Asfalto Outras prefeituras do Vale do Ivaí incluídas no coeficiente 1.2 do FPM receberam R$ 964 mil do pré-sal. São elas Faxinal e Jandaia do Sul. O prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo (PSD), o Gallo, informou que pretende investir todo o recurso recebido em pavimentação asfáltica, atendendo aos bairros que mais necessitam. Entre eles, ele cita o Conjunto Habitacional Garcia, que ainda carece de infraestrutura.
Contra a dengue O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, colocou como uma das prioridades da sua pasta um trabalho de prevenção e combate à dengue em todo Paraná. Ele defende que a população tenha consciência deste grande problema e colabore para que o mosquito transmissor seja eliminado. Neste sentido, Beto Preto tem visitado os municípios mais afetados visando alertar moradores. Nesta sexta-feira, ele deverá estar em Florestópolis.
No Ceju As obras da nova piscina aquecida do Centro da Juventude de Apucarana chegaram a 50% do cronograma previsto. O local foi vistoriado ontem pelo prefeito Junior da Femac (PDT), acompanhado do secretário de Obras, Herivelto Moreno. “Estamos estruturando um novo local para atender esta região da cidade, com aulas de natação e de hidroginástica”, anuncia o prefeito.
Festa familiar Em reunião prevista para hoje, na Prefeitura de Apucarana, serão discutidas estratégias para garantir segurança durante os quatro dias da festa dos 76 anos da cidade. Participam da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros. O prefeito Junior da Femac reitera que se trata de uma festa familiar em praça pública, que terá uma grande mobilização das forças de segurança.
Devoluções A virada de ano foi de devoluções de recursos por parte das Câmaras de Vereadores do Vale do Ivaí às prefeituras. Em Faxinal, o presidente do Legislativo, Paulinho Portela (PSD), devolveu
R$ 205 mil ao prefeito Gallo. Em Cruzmaltina, a prefeita Luciana Camargo (PSDB) recebeu R$ 59,5 mil do presidente da Casa, Inácio Adami (PSC). Em Califórnia, o presidente João Paçoca (PHS) devolveu ao prefeito Paulinho Moisés (PP) R$ 505,1 mil.
Piso do Magistério O reajuste do piso nacional dos professores para 2020 deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020. Reajuste, apesar de merecido, trará impacto às finanças municipais, avaliam prefeitos.
Juiz de garantias I O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve propor um prazo maior para a entrada em vigor da figura do juiz de garantias. Segundo interlocutores de Toffoli, ele estuda, por exemplo, aumentar de um para seis meses o prazo para começar a vigorar a existência do juiz de garantias. Pela lei aprovada no ano passado, o prazo é de 30 dias e começaria no dia 23 janeiro.
Juiz de garantias II Toffoli avalia ser factível implementar o juiz de garantias. Mas acredita que o prazo fixado para sua entrada em vigor é muito curto e não daria tempo para o Judiciário se estruturar. Pela lei, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar a investigação e autorizar medidas como prisões preventivas ou temporárias, quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens e operações de buscas e apreensões. Depois, outro assume o processo.
Vapt Vupt
Boa parte dos prefeitos do Vale do Ivaí viajou com a família antes do Natal e só retorna na segunda-feira.
Prefeituras estão fechadas neste período de recesso, porém sendo monitoradas por assessores diretos.
Na região, a maioria das prefeituras volta à normalidade administrativa somente no dia 20 de janeiro.
Em alguns municípios, chuvas fortes têm causado danos nas estradas rurais e em vias da área urbana.