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Reforma do ensino médio

Redação

| Edição de 08 de dezembro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Apesar de protestos e ocupações de escolas, a Câmara Federal votou na quarta-feira à noite a proposta do governo Michel Temer (PMDB) de reforma do ensino médio. O placar foi de 263 votos a favor,106 contra e 3 abstenções. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam concluir a análise de sugestões de emenda que podem alterar o conteúdo da proposta. A votação das emendas, porém, ficou para a semana que vem. Depois, a medida ainda precisará passar pelo Senado. O texto flexibiliza o conteúdo e determina que 60% da carga horária de todo o ensino médio sejam obrigatórias. Nos 40% restantes, os alunos poderão escolher as disciplinas de acordo com seus interesses. Somente cinco dos 21 deputados paranaenses presentes à sessão votaram contra. São eles Aliel Machado (Rede), Assis do Couto (PDT), Diego Garcia (PHS), Ênio Verri (PT) e Zeca Dirceu (PT).

Despacho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou anteontem despacho à 28ª Zona Eleitoral de Apucarana comunicando da decisão do órgão que manteve os 416 votos obtidos pelo candidato a vereador Gilberto Clemente de Souza (PMDB), que concorreu no pleito do dia 2 de outubro com o registro de sua candidatura indeferido.

Redistribuição O despacho do TSE, assinado pelo juiz auxiliar Diego Câmara, do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pede que a juíza da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, dra. Renata Bolzan Jauris, coloque no sistema os votos engavetados de Gilberto Clemente, para que haja uma nova distribuição de votos nas coligações proporcionais.

Quem entra Com a validação dos votos de Clemente, a sua coligação (PMDB-PPS-SD) passa de 5.974 para 6.380 votos, ultrapassando o coeficiente eleitoral de 6.080 votos. Com isso, é eleito o professor Edson (PPS). A princípio sairia da lista Gabriel Caldeira (PSDB) ou Márcia Sousa (PSD), os dois eleitos menos votados.

Moradias O prefeito eleito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), esteve reunido anteontem, em Curitiba, com o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion. Segundo ele, Lupion garantiu a construção de mais 500 moradias no município. Somando com outras 500 já anunciadas anteriormente, serão mil casas já em 2017.

Conselho O prefeito eleito de Califórnia, Paulinho Moisés (PP), declarou nesta semana em entrevistas à imprensa regional que são os municípios pequenos que precisam do prestígio e da força política do prefeito Beto Preto. “Não é o Beto Preto que precisa de nós”, frisou Paulinho, do alto de sua experiência, com três mandatos de prefeito em três décadas distintas.

Recado Comarcas eleitorais do Vale do Ivaí deram início nesta semana às diplomações dos prefeitos, vices e vereadores eleitos. Em todas as solenidades o recado dos juízes é um só: que os eleitos conduzam seus mandatos com muita responsabilidade, transparência e na observância da lei, para evitar condenações ou sanções futuras.

FPM maior Prefeituras da região recebem hoje o primeiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 21,58% maior que o de igual período do ano passado em termos nominais, ou seja, sem contar a inflação. Quando se considera a inflação, o repasse apresenta um crescimento real de 14,94%.

Repasse extra Também hoje está entrando nas contas das prefeituras o repasse extra de 1% do FPM que o Tesouro Nacional deposita todo final de ano conforme emenda constitucional aprovada em 2007 pelo Congresso. Municípios pequenos, que é maioria na região, estão sendo contemplados com R$ 344,5 mil.

Caso Renan I A articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria sido costurada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e outros quatro ministros. O objetivo foi “baixar a poeira” do acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário.  

Caso Renan II Coube ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma saída considerada intermediária durante o julgamento do STF. Ele, inclusive, teria pedido para votar logo depois do relator com o objetivo de abrir dissidência entre os ministros. Celso de Mello é geralmente o penúltimo a votar nas sessões do plenário da Casa.

Vapt Vupt

Embora vão assumir o cargo somente em janeiro, prefeitos eleitos não têm tido tempo para descansar.              
Nos últimos dias, os futuros prefeitos da região têm tido agenda cheia com seminários e encontros.            
Em alguns municípios do Vale do Ivaí a posse dos eleitos deverá ocorrer no dia 31 de dezembro.          
Prefeitos e vereadores eleitos querem entrar o ano novo já com seus mandatos consolidados.