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Reforma em discussão

Editoria de Política

| Edição de 09 de julho de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na próxima terça-feira, a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O projeto será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista. Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta. Na última quinta-feira, pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada. 

Projetos Pelo jeito, vereadores de Apucarana terão que interromper o recesso parlamentar do mês de julho, iniciado no último dia 1º. É que alguns projetos do Poder Executivo, encaminhados com regime de urgência, já chegaram ao gabinete do presidente da Casa, Mauro Bertoli (DEM).

Sessão O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli, poderá convocar sessões extraordinárias para esta semana para apreciação dos projetos encaminhados pelo prefeito Beto Preto (PSDB). Segundo ele, a Câmara está em recesso, porém pronta para sessões a qualquer momento.

Viatura O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS), fez na última quinta-feira a entrega oficial de uma viatura à Polícia Militar do município. O evento teve a presença do deputado estadual Alexandre Cury (PSB), que foi o interlocutor junto ao governo do Estado para liberação do veículo.

Igualdade racial A Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Itacolomi promoveu na última sexta-feira, no salão do Cras, a 1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial, sob coordenação da secretária Sônia Tegon Andreolla. O encontro discutiu instrumentos de inclusão social de afrodescendentes.

Saúde I Prefeituras têm até o dia 13 de julho para pleitear recursos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos são voltados a projetos que se encaixem nos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Funasa aceita propostas com o valor mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 500 mil, sem contrapartida.
Saúde II Podem pleitear recursos junto à Funasa para esses dois programas todos os municípios, em especial aqueles localizados em áreas mais expostas a endemias, que possuam menores indicadores sociais e que apresentem alto índice de infestação pelo Aedes aegypti, constantes do levantamento do Ministério da Saúde. Conforme o ministério, esses terão prioridade no acesso aos recursos.

Feriados I A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reúne na próxima terça-feira e pode votar o projeto que antecipa os feriados para as segundas-feiras. De acordo com o Projeto de Lei do Senado, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas-feiras.

Feriado II A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. 

Caso Temer A análise da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer, deve começar nesta segunda-feira, às 14h30, quando será lido o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se o calendário for cumprido, os deputados podem votar o processo na quinta.

Acordo O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), fechou um acordo para que a votação não ocorra de madrugada. “Eu acredito que possa se encerrar a discussão na quinta-feira, mas se for necessário marcar uma reunião para a sexta ou segunda-feira, assim será. E depois vamos votar o parecer e cumprir o prazo na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

Vapt Vupt

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A APP/Sindicato do Paraná já prepara eleição da sua nova diretoria, marcada para o mês de setembro.