ROGÉRIO RIBEIRO

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Boas políticas

Da Redação

| Edição de 20 de dezembro de 2022 | Atualizado em 20 de dezembro de 2022

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O IBGE divulgou recentemente o Produto Interno Bruto dos Municípios e, mais uma vez, destaco a importância destes dados para que os municípios façam o planejamento econômico e social e concebam políticas públicas mais objetivas e eficientes. Sem dados estatísticos concretos não é possível atingir a eficiência das ações e muito recurso público pode ser desperdiçado.

Sem dados primários, levantados pela própria municipalidade, na origem, e sem dados secundários, levantados por instituições externas, as ações são encaminhadas por instinto dos gestores, meio que no “achômetro”. Com efeito, muita energia e recurso são mal aplicados. Isto pode acontecer em todas as áreas dos serviços públicos e prejudicar as políticas sociais mais relevantes, que são as de saúde, educação e segurança pública.

Nos resultados do levantamento do PIB Municipal do IBGE temos muitas informações que podem ser “cruzadas” com as informações de outras bases de dados para avaliar a eficiência das políticas públicas dos municípios e fazer os ajustes, se necessários. No ano de 2020 o PIB dos municípios do Vale do Ivaí somou, a preços correntes, mais de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a R$ 28 mil per capita no agregado. Já, na análise individual, o produto per capita médio ficou em R$ 31,6 mil. O primeiro valor seria considerado no caso de políticas territoriais, já o segundo para políticas municipais.

O maior PIB per capita dos municípios do Vale do Ivaí em 2020 foi o de Ariranha do Ivaí, com o valor de R$ 59,4 mil e o menor ficou com o município de Marumbi, com R$ 18,9 mil. Os três municípios mais populosos, Apucarana, Ivaiporã e Jandaia do Sul apresentaram PIB per capita de R$ 24,7 mil, R$ 27,0 mil e R$ 36,2 mil, respectivamente.

Os municípios da região liquidaram despesas orçamentárias no mesmo ano que totalizam R$ 1,1 bilhão, uma média per capita no agregado de R$ 3,3 mil. O maior valor de recurso público aplicado ficou com Ariranha do Ivaí, com R$ 6,8 mil, e o menor com Apucarana, R$ 2,7 mil.

Estes dados analisados de forma isolada podem não dizer muito, mas se considerarmos as políticas públicas e as estatísticas das diversas áreas, principalmente as sociais, podemos fazer uma análise da eficiência das ações das prefeituras e os elementos que precisam ser priorizados aparecem com análises simples de economistas, administradores e estatísticos.

Imaginem pegar os dados de gastos públicos com saúde, educação, emprego, renda, dentre outros e comparar com a evolução dos indicadores destas áreas. Comparar os gastos com a mortalidade por causas evitáveis, mortalidade materna, mortalidade infantil, desempenho no IDEB, distorção idade/série, taxas nutricionais dos alunos da rede municipal, geração de emprego, evolução da renda real, dentre outros.

Os resultados destas análises podem apontar o que está e o que não está dando certo. Também pode apontar os “benchmarks”, ou seja, os municípios e políticas que podem ser utilizados pelos municípios que não alcançaram a eficiência na aplicação dos recursos públicos nestas áreas.

Com isto, é possível maximizar a aplicação dos recursos públicos e melhorar a qualidade de vida da população com análises simples que possam direcionar as políticas públicas para o que efetivamente não está indo bem nos municípios. É muito importante que os municípios possuam uma equipe técnica, e não política, para se fazer o planejamento econômico e social, e um departamento de estatísticas para subsidiar a área de planejamento. Assim, teremos a certeza de boas e eficientes políticas públicas.

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