A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante ao aprovar, na última sexta-feira (24), estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Esses estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que se avalie a possibilidade de incluir a área, que abrange cerca de 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.
O MME tem a responsabilidade de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, além dos parâmetros econômicos a serem adotados, conforme destacou a ANP.
De acordo com a Agência, as estimativas preliminares indicam condições favoráveis para a sustentação de projetos viáveis na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Permanente
Na área do pré-sal ou em regiões estratégicas, blocos podem ser adquiridos por empresas petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção, onde são firmados contratos de partilha de produção. Nesses contratos, uma parte do que é extraído é compartilhada com a União.
No entanto, para que os blocos sejam licitados no sistema da Oferta Permanente sob regime de partilha, é necessária uma autorização específica do CNPE, que define os parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
A ANP esclarece ainda que "os blocos são selecionados em bacias com elevado potencial de descobertas de petróleo e gás natural, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural, atendendo à crescente demanda interna".
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Com informações da Agência Brasil