O governo brasileiro está se preparando para leiloar sete blocos de exploração de petróleo na cobiçada região do pré-sal. Este evento, marcado para esta quarta-feira (22), será conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre as 15 empresas habilitadas para participar, destaca-se a presença da Petrobras.
Detalhes do Leilão
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está agendada para começar às 10h, na sede da ANP, localizada no Rio de Janeiro. As OPPs são o mecanismo pelo qual o governo disponibiliza blocos exploratórios no polígono do pré-sal, onde se encontram as maiores reservas de petróleo do país, além de outras áreas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Blocos em Disputa
Embora a oferta permanente tenha colocado até 13 blocos em disputa, as empresas manifestaram interesse em apenas sete, situados nas bacias de Santos e Campos, no litoral sudeste. Os blocos em foco são:
- Bacia de Santos: Esmeralda e Ametista;
- Bacia de Campos: Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe.
Conforme a legislação vigente, a Petrobras já manifestou seu direito de preferência para operar 40% do bloco de Jaspe.
Empresas Participantes
Entre as empresas habilitadas, há três nacionais e doze multinacionais:
- Brasileiras: Petrobras, Prio e Brava Energia;
- Estrangeiras: BP, Chevron, Ecopetrol, Equinor, Karoon, Petrogal, Petronas, Qatarenergy, Shell, Total Energies, Sinopec e CNOOC.
Para participar, as empresas devem apresentar garantias à ANP de que são capazes de assumir os empreendimentos.
Critérios de Seleção
No modelo de partilha, o vencedor não é determinado pelo valor do bônus de assinatura, mas pela parcela de excedente de produção oferecida à União. Este excedente representa o lucro após o pagamento dos custos. Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente, seja no modelo de partilha ou concessão, é a principal modalidade de licitação para exploração de petróleo no Brasil. Este sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, oferecendo às empresas a flexibilidade de estudar os dados técnicos e apresentar ofertas no momento mais oportuno.
Transição Energética
Apesar de o petróleo ser um combustível fóssil, a ANP destaca que as OPPs fazem parte do processo de diversificação energética rumo a uma economia de baixo carbono. A produção no pré-sal, por exemplo, tem uma menor pegada de carbono em relação à média mundial, e os contratos incluem medidas para reduzir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção.
Margem Equatorial
O leilão no pré-sal ocorre pouco após a Petrobras receber licença do Ibama para perfurar na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, região ao norte do país com grande potencial petrolífero.
Com informações da Agência Brasil