Em 2024, apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil estava formalizado com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso representa 6,6 milhões de pessoas de um total de 25,5 milhões de trabalhadores autônomos.
Embora a cobertura ainda seja baixa, houve um avanço significativo nos últimos 12 anos. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ. Esse número subiu para 20,2% em 2019 e, no levantamento mais recente, divulgado nesta quarta-feira (19), chegou a 25,8%.
Esses dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa apresenta dados anuais desde 2012, exceto para os anos de 2020 e 2021, quando a coleta foi inviabilizada pela pandemia de covid-19.
Os 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil naquele ano. Em 2012, essa proporção era de 22,4%.
O registro no CNPJ oferece diversas vantagens ao trabalhador, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formalmente e obter benefícios previdenciários.
Ramos de negócio
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupos de atividades, revelando desigualdades entre os segmentos. O comércio é o grupo com maior proporção de registros.
Proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ por ramo de atividade:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
O analista da pesquisa, William Kratochwill, sugere que o baixo percentual de formalização entre os autônomos pode estar relacionado ao tamanho dos negócios. "Como os empreendimentos ainda são pequenos, muitos não veem a necessidade de formalização ou não foram demandados a fazê-lo", explica.
Em alguns casos, a formalização é vista como desvantajosa: "A formalização pode incorrer em tributos e outras obrigações para as quais a pessoa não está preparada", acrescenta.
Escolaridade
Os dados indicam que a escolaridade influencia a adesão ao CNPJ entre os trabalhadores por conta própria:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
"A baixa escolaridade pode limitar o conhecimento sobre como se formalizar", observa o pesquisador do IBGE.
A pesquisa também revela que, enquanto o nível de sindicalização na população ocupada em geral é de 8,9%, entre os trabalhadores por conta própria é de apenas 5,1%.
Com informações da Agência Brasil