Em um cenário de crescimento econômico e aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal alcançou R$ 254,2 bilhões em julho, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21). Este montante é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, representando um crescimento real de 4,57% em comparação a julho de 2024.
De janeiro a julho, a arrecadação totalizou R$ 1,679 trilhão, um aumento de 4,41% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando valores ajustados pela inflação. Este também é o maior valor para o período desde o início da série histórica.
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com este tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, um aumento de R$ 756 milhões, ou 13,05% acima da inflação, em relação a 2024. No acumulado do ano, o valor já atinge R$ 43,5 bilhões, um crescimento de 9,42% acima da inflação.
Apesar do aumento, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o decreto que elevou o IOF apenas na metade do mês. Segundo Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise do Fisco, o efeito pleno será sentido a partir de agosto.
Outros fatores de arrecadação
- Além do IOF, diversas medidas e eventos contribuíram para reforçar os cofres públicos em julho:
- Taxação das apostas online e loterias, que resultou em uma arrecadação de R$ 928 milhões no mês;
- Receita atípica de cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores de mineração, financeiro e petróleo;
- Arrecadação da Previdência Social, que teve alta de 3,4% acima da inflação em julho em comparação ao mesmo mês do ano passado, impulsionada pela recuperação do emprego formal;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com alta de 2,9% acima da inflação em julho, motivada pelo aumento do consumo de serviços.
No acumulado do ano, o desempenho também reflete o crescimento da economia brasileira, com a massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e importações 3,3% maiores em dólares.
Meta fiscal e perspectivas
A equipe econômica avalia que a trajetória positiva da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero este ano, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto) sem descumprir formalmente a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões.
No entanto, o desempenho das contas públicas neste e no próximo ano depende da medida provisória editada em junho, que pretende reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, a MP está em discussão no Congresso Nacional.
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Com informações da Agência Brasil