Em agosto, os brasileiros terão um alívio na conta de luz com a inclusão do Bônus de Itaipu, que proporcionará um desconto médio de R$ 11,59. Este bônus é uma compensação pela cobrança adicional da bandeira vermelha patamar 2.
O Bônus de Itaipu é resultado do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da hidrelétrica binacional Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Este saldo é o excedente entre as receitas e despesas da usina.
O montante a ser distribuído em 2024 é de R$ 936,8 milhões, composto por R$ 883 milhões do saldo positivo do ano anterior e R$ 53,7 milhões de rentabilidade até 18 de julho deste ano. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) informa esses valores à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decide o quanto será devolvido aos consumidores.
A ENBPar administra os contratos de Itaipu, enquanto a Aneel regula o setor elétrico no Brasil. O bônus poderia ser maior, mas a Aneel reservou R$ 360 milhões da Conta Itaipu para uma reserva técnica financeira da ENBPar.
Quem recebe
O Bônus de Itaipu será creditado na conta de agosto para consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que consumiram menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. O valor do bônus é proporcional ao consumo desses meses.
A tarifa-bônus determinada pela Aneel é de R$ 0,00817809/kWh, e o consumo médio dos beneficiados é de 118 kWh. Assim, o desconto equivale a R$ 11,59, calculado pela multiplicação da tarifa-bônus pelo consumo médio mensal e por 12 meses.
As distribuidoras locais apuram os valores individuais, que serão discriminados como Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002. A Aneel ainda não divulgou quantos clientes serão beneficiados, mas em janeiro, mais de 78,3 milhões de consumidores receberam o bônus referente a 2023.
O crédito do bônus em agosto compensará a bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Esta cobrança extra é necessária para custear usinas termelétricas em períodos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas, já que a energia termelétrica é mais cara.
Um consumidor com consumo médio de 100 kWh, por exemplo, terá um bônus de R$ 9,81, superando a bandeira vermelha 2.
Residual em 2026
O Bônus de Itaipu geralmente é creditado uma vez por ano, mas em 2024 houve dois episódios de desconto, o primeiro em janeiro, referente a 2023. O desconto de janeiro foi de R$ 13,98 para uma família com consumo médio de 100 kWh, e o de agosto também foi maior que o usual.
Isso ocorreu porque entre 2023 e 2024, a Conta Itaipu recebeu devoluções de dinheiro retirado para evitar reajustes tarifários em 2021 e 2022, como medida para enfrentar a pandemia de covid-19.
Segundo o diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, a partir de 2026, não haverá mais dinheiro a ser devolvido pelas distribuidoras. "Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, será um residual por diferença de cotação de dólar ou de geração, algo em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões, R$ 80 milhões, não mais que isso", estima.
Com informações da Agência Brasil