O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou recentemente a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. Essa iniciativa visa facilitar o comércio entre Brasil e China, reduzindo entraves burocráticos e ampliando a cooperação fiscal entre os dois países.
Essa nova representação é a quinta do tipo mantida pelo Brasil no exterior e está vinculada à Receita Federal. A inauguração ocorreu no último dia da viagem oficial de Durigan à China.
O objetivo principal é estabelecer um canal técnico direto com as autoridades chinesas, melhorando a previsibilidade das operações comerciais, apoiando empresas brasileiras e fortalecendo ações contra irregularidades no comércio internacional.
A China tem sido o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, com um intercâmbio que supera US$ 150 bilhões por ano, destacando-se produtos como soja, minério de ferro e petróleo.
Ponto estratégico
A adidância funcionará como uma unidade avançada da Receita Federal no exterior, ocupada por um auditor-fiscal. Terá uma atuação técnica, diplomática e estratégica, mas sem poder de decisão sobre processos tributários ou aduaneiros.
O representante brasileiro atuará em conjunto com órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândega, buscando resolver problemas operacionais, aproximar legislações e acelerar procedimentos de importação e exportação.
Segundo o governo, a presença permanente no país asiático deve ajudar empresas brasileiras a compreender melhor as regras locais, reduzir custos logísticos e diminuir o tempo de liberação de mercadorias.
Cooperação fiscal
A atuação da nova representação será baseada em acordos já firmados entre Brasil e China, incluindo instrumentos para evitar a dupla tributação e ampliar a assistência mútua em assuntos aduaneiros. Em julho do ano passado, a Receita Federal já havia anunciado a intenção de criar essa agência tributária e aduaneira no país asiático.
Estão previstos mecanismos de cooperação com a Administração Tributária Estatal da China e a Administração Geral de Aduanas chinesa, incluindo intercâmbio de informações, integração digital de processos e troca de especialistas.
A Fazenda acredita que essa aproximação permitirá maior eficiência no combate à evasão fiscal, ao contrabando e a outras práticas ilícitas que afetam o comércio internacional.
Vantagens
De acordo com a Fazenda, a presença de um adido especializado no principal parceiro comercial do Brasil trará vantagens como:
- Entendimento mútuo das legislações;
- Redução de entraves burocráticos;
- Impulsionamento do comércio bilateral.
O Ministério da Fazenda também informou que a unidade na China ajudará a reduzir práticas ilícitas que prejudicam o comércio bilateral, por meio do:
- Combate à evasão fiscal;
- Combate ao contrabando;
- Troca direta de informações e experiências.
Mais investimentos
Além da agenda comercial, o governo brasileiro pretende usar a missão na China para apresentar oportunidades de investimento ligadas à transformação ecológica e à inovação.
O Ministério da Fazenda também promove ações do programa Eco Invest Brasil, voltado à atração de capital estrangeiro para projetos sustentáveis, incluindo áreas como energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, baterias e descarbonização industrial.
Após a China, a rodada de apresentação seguirá para o Japão e a Coreia do Sul, países considerados estratégicos pela capacidade tecnológica e financeira.
Com a criação do posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adidâncias tributárias e aduaneiras, que já conta com representações em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.
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Com informações da Agência Brasil