O governo brasileiro decidiu levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa formal contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo o Itamaraty, essas medidas dos EUA representam uma clara violação dos compromissos assumidos no âmbito da OMC.
O Ministério das Relações Exteriores destacou em nota que, ao implementar tais tarifas, os Estados Unidos desrespeitam princípios fundamentais da OMC, como o da nação mais favorecida e os limites tarifários previamente negociados.
O documento encaminhado à OMC solicita consultas com os EUA, um procedimento que busca uma solução negociada antes que um painel seja estabelecido. Este pedido marca o início formal do processo de solução de controvérsias na OMC. O governo brasileiro reafirma sua disposição para o diálogo e espera que as consultas levem a uma resolução do impasse. As datas e locais para essas consultas serão definidos em breve entre as partes envolvidas.
Contexto das Tarifas
No mês anterior, o presidente Donald Trump anunciou um aumento nas tarifas para produtos importados do Brasil, como uma retaliação ao processo judicial enfrentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionado a uma tentativa de golpe de Estado. As tarifas, que chegam a 50% sobre diversos produtos brasileiros, tornam inviável a comercialização desses itens nos Estados Unidos.
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Com informações da Agência Brasil