A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Nesta segunda-feira (20), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 já podem receber o benefício.
Para os beneficiários que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento será unificado. O depósito será realizado hoje, independentemente do número de NIS.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, existem três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses (nutrizes), garantindo a alimentação das crianças; um acréscimo de R$ 50 para gestantes; R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos; e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Pagamento e Consultas
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Regra de Proteção
Em outubro, cerca de 3 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Essa regra permite que famílias que tenham membros empregados e com aumento de renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. Contudo, aqueles que já estavam sob essa regra até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reintroduziu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante a piracema.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor permanece em R$ 108 neste mês.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia 5,1 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado a quem está no CadÚnico e possui ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil