Os trabalhadores nascidos em maio e junho, que em 2024 tiveram rendimentos de até R$ 2.766 com carteira assinada, estão recebendo nesta sexta-feira (15) o abono salarial. Este quarto lote disponibiliza R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.
O valor do abono varia de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo do número de meses trabalhados em 2024. O calendário de pagamentos segue de forma escalonada até 2026, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Beneficiários deste lote
Entre os contemplados nascidos em maio, temos:
- 3.970.985 trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, totalizando cerca de R$ 5 bilhões;
- 584.939 servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com pagamentos feitos pelo Banco do Brasil, somando aproximadamente R$ 700 milhões.
Critérios para receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
- Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
O abono salarial, instituído pela Lei nº 7.998/90, pode alcançar até um salário mínimo, proporcional ao tempo trabalhado. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Formas de pagamento
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), a Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos de forma prioritária por:
- Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;
- Depósito em Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem não possui conta pode sacar:
- Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
- Nas agências, apresentando documento oficial com foto;
- Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
Para servidores públicos (Pasep), o Banco do Brasil efetua o pagamento por:
- Crédito em conta bancária;
- Transferência via TED ou Pix;
- Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.
Como consultar o benefício
Os trabalhadores podem consultar informações sobre valor, data e habilitação do abono salarial através dos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.
A previsão é que, até 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.
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Com informações da Agência Brasil