O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para a revisão das cotas com que cada país emergente, incluindo o Brasil, contribui para o fundo.
“Ela [Georgieva] disse querer apresentar uma nova fórmula para realinhamento e nos convidou a pensar sobre esta possibilidade”, declarou o ministro a jornalistas após se reunir com a diretora-geral do fundo, em Marrakech, no Marrocos.
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A discussão em torno da revisão das cotas dos países-membros é um dos itens da pauta da reunião anual do FMI, evento que acontece até o próximo sábado (14) no Marrocos, e que motivou a viagem do ministro Fernando Haddad. Mais cedo, a própria diretora-geral do fundo já tinha dito a jornalistas que acompanham o evento que, durante o encontro, espera “avançar nas discussões sobre o aumento dos recursos da cota permanente do FMI com o objetivo de chegar a um acordo até o final deste ano”.
“Só o fato de ela, pela primeira vez, ter aberto a possibilidade de apresentar um cronograma rígido, que não vai mais ser adiado, já é algo positivo”, comemorou Haddad ao fim da reunião bilateral com Georgieva, manifestando a posição brasileira.
“O Brasil tem uma posição histórica quanto ao princípio da proporcionalidade [entre os países-membros], [princípio] que está entre os fundamentos de criação do fundo. Eu disse que questões conjunturais não deveriam [afetar tal premissa], pois quando você rompe com um princípio que está entre as razões de ser da própria instituição, este organismo vai perder legitimidade e apoio no médio e longo prazo”, comentou Haddad.
O FMI classifica as contribuições dos países-membros como “o alicerce da estrutura financeira e de governança” da organização, criada em 1944 por 29 nações, entre elas o Brasil, para zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional. A cota com que cada país contribui leva em conta a posição que cada nação ocupa entre as economias nacionais e determina o poder de voto nas decisões do fundo.
As cotas são revistas a pelo menos a cada cinco anos, pelo Conselho de Governadores do FMI, considerando as necessidades financeiras do fundo e a capacidade de cada país-membro suportá-la. O último processo de reformas nas cotas foi concluído em 2010 e entrou em vigor em 2016 e, de acordo com o fundo, “refletiu o papel crescente dos mercados emergentes dinâmicos e dos países em desenvolvimento”. Em 2020, um novo ciclo de revisão geral terminou sem que as cotas fossem alteradas. Em curso, a 16ª Revisão Geral das Cotas tem previsão para ser concluída até dezembro próximo.
Empréstimos
Ainda segundo o ministro, a diretora-geral do FMI também solicitou que o Brasil faça novos aportes ao Fundo para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), cujos recursos financiam empréstimos sem juros que a organização faz a países pobres.
“Ela está pedindo a todos os países-membros fazerem novos aportes em virtude da crise da dívida dos países pobres e do aumento das taxas de juros”, revelou Haddad, garantindo que Georgieva não mencionou valores específicos.
De fato, mais cedo, Georgieva já tinha contado aos jornalistas que acompanham a reunião anual do FMI que se reuniu ontem (11) com países-membros do fundo a fim de ver “o quanto mais é possível ampliar a família de contribuintes do PRGT”. Segundo ela, dos atuais 190 países-membros, 40 contribuem com recursos financeiros para o Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento, “unindo-se em benefício dos mais vulneráveis em nossa economia global”.