O prefeito de Cubatão, César Nascimento, está buscando apoio do governo federal após o fechamento de duas empresas históricas na cidade: a Unigel, do setor petroquímico, e a Yara Brasil Fertilizantes. Com o objetivo de discutir a política tarifária que afeta a importação de fertilizantes, Nascimento planeja uma viagem a Brasília acompanhado de representantes políticos, empresariais e sindicais da Baixada Santista.
"Vamos solicitar uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para abordar os impactos do fechamento dessas fábricas, um problema que persiste há mais de uma década", afirmou o prefeito. Ele defende medidas de proteção comercial e melhores condições de financiamento para a indústria.
César Nascimento, prefeito de Cubatão, quer ajuda do governo federal para reverter fechamento de fábricas na cidade - Foto: Prefeitura de Cubatão/Divulgação
Impacto Econômico
O fechamento da Unigel, que operava em Cubatão há quase 70 anos, foi atribuído a um "contexto de baixa sem precedentes na indústria química global". A empresa, que está em recuperação judicial, busca renegociar uma dívida de mais de R$ 5 bilhões. A unidade de Cubatão empregava cerca de 70 trabalhadores diretos e 30 indiretos.
O prefeito Nascimento tentou evitar a perda de empregos oferecendo isenções fiscais à Unigel. Ele também propôs que os prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista se unam para solicitar medidas de incentivo à indústria junto aos governos federal e estadual.
Desafios da Indústria
Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, lamentou o fechamento da fábrica da Unigel, um símbolo do polo industrial de Cubatão. Ele destacou que a cidade já foi um dos principais polos produtores de fertilizantes do Brasil, mas enfrenta um esvaziamento industrial desde a privatização da Cosipa e o fechamento de várias fábricas.
Fábrica em Cubatão - Foto: Prefeitura de Cubatão/Divulgação
Medidas de Estímulo
O governo federal tem adotado políticas para estimular a indústria química e o setor de fertilizantes, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, que evidenciou a dependência do Brasil de insumos importados. Em 2021, o Confaz atualizou a regra de isenção do ICMS para fertilizantes, mas a medida enfrenta resistência do agronegócio.
Em 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.294, instituindo o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), com incentivos fiscais de mais de R$ 10 bilhões. O Regime Especial da Indústria Química (Reiq) também foi retomado, visando aumentar a competitividade do setor.
Competitividade e Defesa Comercial
O vice-presidente Geraldo Alckmin reconheceu as dificuldades enfrentadas pela indústria petroquímica nacional devido à concorrência internacional. Ele destacou a importância do Regime Especial da Indústria Química para reduzir impostos sobre insumos e tornar o setor mais competitivo.
Geraldo Alckmin reconhece as dificuldades de competitividade da indústria petroquímica nacional - Foto : Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Alckmin enfatizou que o Brasil é favorável ao livre comércio, mas com regras que protejam a indústria nacional de práticas desleais, em conformidade com a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Reações e Perspectivas
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lamentou o fechamento das fábricas em Cubatão e destacou a necessidade de medidas complementares para enfrentar os desafios estruturais e garantir a sustentabilidade do setor produtivo e a preservação dos empregos.
Com informações da Agência Brasil