Parlamentares do PSOL decidiram agir contra a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). Eles encaminharam uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a anulação da transação. O documento, assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), pede uma investigação detalhada sobre a operação e a suspensão de todos os atos relacionados, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
Os parlamentares também exigem a instauração de inquérito civil e criminal para avaliar possíveis ameaças à soberania econômica do Brasil. Além disso, o documento questiona a constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, que poderiam ter facilitado a exportação de terras raras, e investiga a conduta do ex-governador Ronaldo Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
Os deputados solicitam ainda que a PGR considere a possibilidade de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à venda, devido a uma possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
Terras Raras
A aquisição da Serra Verde pela USA Rare Earth foi anunciada recentemente, com um valor de aproximadamente US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é a única mina de argilas iônicas ativa no Brasil, localizada em Minaçu (GO), e produz desde 2024. É também a única produtora fora da Ásia das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Atualmente, mais de 90% da extração mundial de terras raras ocorre na China.
Esses materiais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de serem cruciais para as indústrias de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
Segundo a mineradora brasileira, a venda permitirá a criação da maior empresa global do setor. A produção em Goiás está na fase 1, com planos de dobrar a capacidade até 2030.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para obter um posicionamento sobre a representação dos deputados, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
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Com informações da Agência Brasil