A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma leve redução em setembro, influenciada pelo vencimento de títulos atrelados aos juros. Conforme os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF reduziu de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês seguinte, uma queda de 0,28%.
Em setembro, a dívida superou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. O Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado recentemente, projeta que o estoque da DPF deve alcançar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até 2025.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também apresentou uma redução de 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa redução foi parcialmente compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros.
A apropriação de juros é um mecanismo pelo qual o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 15% ao ano, essa apropriação exerce pressão sobre o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, devido ao elevado volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 257,354 bilhões.
Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um aumento de 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. Esse aumento foi impulsionado pela queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões comerciais provocadas pelo tarifaço de Donald Trump.
Colchão da Dívida
Após um aumento em agosto, o colchão da dívida pública, que serve como reserva financeira para momentos de turbulência ou alta concentração de vencimentos, voltou a cair em setembro. Essa reserva reduziu de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado, principalmente devido ao resgate líquido realizado.
Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.
Composição da Dívida
Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF variou de agosto para setembro da seguinte forma:
- Títulos vinculados à Selic: de 49,29% para 47,47%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 26,10% para 26,81%;
- Títulos prefixados: de 20,95% para 22,02%;
- Títulos vinculados ao câmbio: de 3,67% para 3,70%.
O PAF prevê que os títulos encerraram o ano nos seguintes intervalos:
- Títulos vinculados à Selic: 48% a 52%;
- Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;
- Títulos prefixados: 19% a 23%;
- Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Títulos prefixados, que têm taxas definidas no momento da emissão, oferecem mais previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são estabelecidas antecipadamente. No entanto, em períodos de instabilidade financeira, as emissões desses papéis diminuem, pois os investidores demandam juros elevados, o que poderia comprometer a gestão da dívida pública.
Os títulos vinculados à Selic têm atraído interesse devido às recentes altas na taxa promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo Médio
O prazo médio da DPF aumentou de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
Detentores da Dívida
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou assim distribuída:
- Instituições financeiras: 32,53% do estoque;
- Fundos de pensão: 23,07%;
- Fundos de investimentos: 20,87%;
- Não-residentes (estrangeiros): 10,19%;
- Demais grupos: 13,3%.
Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual era de 11,2%, o maior desde agosto de 2018, quando a participação dos estrangeiros também era de 11,2%.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir compromissos financeiros, comprometendo-se a devolver os valores após alguns anos, com correção que pode ser atrelada à taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixada.
Com informações da Agência Brasil