A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou em comunicado recente que o Pix tem sido um impulsionador da competição e do bom funcionamento do sistema de pagamentos no Brasil. Segundo a entidade, a ferramenta é caracterizada por um modelo de operação aberto e não discriminatório, permitindo a participação de bancos, fintechs e instituições tanto nacionais quanto estrangeiras.
"O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto", afirmou a Febraban em sua nota.
Além disso, a Febraban enfatizou que não há qualquer barreira para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou origem, desde que operem no mercado nacional, uma vez que o sistema de pagamentos é local e utiliza a moeda brasileira, o real.
O sistema de pagamentos brasileiro, que já conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões mensalmente, está sob a mira dos Estados Unidos. Recentemente, foi iniciada uma investigação por práticas comerciais supostamente "desleais" por parte do Brasil. As críticas americanas ao Pix podem estar relacionadas à concorrência com o Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito dos EUA, além do fato de o Pix ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, anunciou a medida em um documento intitulado "Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil". Embora o Pix não seja mencionado diretamente, o texto faz referência aos "serviços de pagamento eletrônico do governo".
"Acreditamos que a observação feita pelo USTR [Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos] deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA", afirmou a Febraban.
O Pix é acessível a todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, pessoas físicas ou empresas, com o único requisito de possuir uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento. Para pessoas físicas, o uso do Pix é gratuito, enquanto empresas podem ser cobradas, sem distinção entre empresas nacionais e estrangeiras.
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Com informações da Agência Brasil