O Ministério da Fazenda está em vias de implementar uma transformação significativa no processo de declaração do Imposto de Renda. A ideia é substituir o método tradicional de preenchimento manual por um sistema automatizado, onde o contribuinte apenas validaria os dados já inseridos. Essa proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan em uma reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan destacou que solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de compilar automaticamente as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual.
Sistema automático
A proposta prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
Menos burocracia
De acordo com Durigan, a mudança busca simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia no país.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse.
O ministro também defendeu que o Brasil avance em direção a um ambiente mais favorável à inovação. “É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação”, completou.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.
A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
Outros temas
Durante a reunião ministerial, o ministro também abordou temas como o combate ao crime organizado, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de medidas para conter a alta dos combustíveis.
O encontro também serviu para alinhar mudanças na equipe de governo, diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
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Com informações da Agência Brasil