O Banco Central (BC) lançou uma nova ferramenta nesta segunda-feira (1º) que visa proteger pessoas e empresas contra a abertura de contas bancárias indesejadas em instituições financeiras. Denominada BC Protege+, a funcionalidade foi criada para impedir a abertura de contas utilizando identidades falsas ou dados de pessoas físicas e jurídicas de forma fraudulenta. Ao ativar o mecanismo, o usuário também informa ao Sistema Financeiro Nacional que não aceita ser incluído como responsável, seja como titular ou representante, em contas de terceiros.
"As instituições são obrigadas a consultar o sistema para qualquer abertura de conta a partir de hoje. É um novo procedimento que os cidadãos precisam aprender", explicou Carlos Eduardo Gomes, chefe do Departamento de Atendimento Institucional do BC.
Até o início da tarde, quase 8 mil pessoas já haviam ativado o bloqueio, resultando na rejeição de 263 tentativas de abertura de contas devido à ativação da ferramenta.
"O BC Protege+ é uma das diversas ações que adotamos no âmbito do Banco Central para oferecer ferramentas ao cidadão e à cidadã para o acompanhamento de sua vida financeira e também sua proteção", destacou Izabela Correa, diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC.
Para acessar o serviço, é necessário possuir uma conta Gov.br nível prata ou ouro com a verificação em duas etapas habilitada. O BC Protege+ está disponível no site do BC, dentro da área logada do Meu BC no site do Banco Central, seguindo o caminho: "Serviços > Cidadão > Meu BC". Dentro do sistema, é possível ativar ou desativar a proteção a qualquer momento.
Segundo o BC, a proteção se aplica a contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como à inclusão de titular ou representante nessas contas. A medida vale para todas as novas aberturas de contas, inclusive na mesma instituição ou conglomerado onde o CPF ou CNPJ já tenha conta.
Caso haja uma tentativa de abertura de conta com o BC Protege+ ativado, o cidadão ou empresa será informado sobre qual instituição financeira consultou o CPF ou CNPJ para abrir uma conta.
"O relacionamento de um cidadão com uma instituição financeira geralmente começa com a abertura de uma conta. Pode ser que naquele mesmo momento você faça uma operação de crédito, um cartão de crédito, um crédito consignado, mas a conta está naquele pacote inicial. O êxito do BC Protege+ depende da adesão do cidadão", reforçou Carlos Eduardo Gomes.
A expectativa do BC é ampliar a ferramenta para outros produtos e serviços financeiros, como chaves Pix, operações de crédito e cartão de crédito, o que só deve ocorrer se a adesão ao novo sistema for significativa.
Na mesma plataforma Meu BC, os usuários podem obter o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), que mostra os bancos e instituições financeiras em que a pessoa tem contas, investimentos ou outros vínculos, com a data de início e, se houver, do fim desse relacionamento. Neste caso, é possível verificar se seus dados não foram usados indevidamente para abrir contas.
A implementação do BC Protege+ foi anunciada em maio deste ano e construída ao longo de meses em diálogo com as instituições financeiras que são reguladas pelo Banco Central.
Com informações da Agência Brasil