O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou com firmeza que o governo federal não dará trégua a práticas abusivas no preço dos combustíveis, classificando tais ações como "crime contra a economia popular". Este posicionamento foi reforçado durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, realizado em São Paulo, onde o ministro destacou as medidas de fiscalização e desoneração adotadas para conter a alta dos preços, impulsionada pelo aumento do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva sobre o Leilão de Reserva de Capacidade, por Paulo Pinto/Agência Brasil
Medidas de Fiscalização
Silveira destacou a atuação conjunta com a Polícia Federal, ANP, Receita Federal e Senacon, além de parcerias com os Procons estaduais, para intensificar a fiscalização dos preços dos combustíveis. "Não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro", afirmou o ministro, reforçando o compromisso do governo em garantir preços justos nas bombas de combustíveis.
Propostas de Desoneração
Em um esforço para conter a alta dos preços, a União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com a promessa de compensar 50% da perda de arrecadação. Este movimento segue a suspensão anterior das alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel, medidas que visam mitigar os impactos do aumento do petróleo no mercado internacional.
Investigações e Penalidades
De acordo com o ministro, a Polícia Federal já instaurou inquéritos para investigar abusos nos preços dos combustíveis. A ANP relatou que, em uma operação recente, 46 postos e uma distribuidora foram fiscalizados, resultando em 11 autos de infração e três interdições. As multas para práticas abusivas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.
?
Com informações da Agência Brasil