O governo federal está considerando a concessão de incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que acontecerá no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que está analisando a possibilidade de isenção de tributos, semelhante ao que ocorreu na Copa de 2014, após um pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A proposta deve incluir uma nova versão da Lei Geral da Copa, que está sendo elaborada pelo Ministério do Esporte. Esta legislação definirá as responsabilidades dos organizadores, questões de segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem.
O Ministério da Fazenda informou que ainda não há detalhes sobre a proposta, pois o tema está em análise.
Procedimento padrão
A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento comum e faz parte dos compromissos assumidos durante a fase de candidatura. Isenções tributárias foram concedidas na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Para a Copa Feminina de Futebol de 2027, a Fifa enviou ao governo brasileiro uma lista de exigências, incluindo a concessão de isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação dos incentivos às normas da reforma tributária sobre o consumo. Bens e serviços relacionados à competição não pagam tributos.
A Fifa também solicitou que não sejam aplicadas as restrições da lei eleitoral. Em anos eleitorais, como 2026, a legislação impede a concessão de benefícios públicos. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal validou a Lei da Copa e as isenções fiscais, apesar das críticas de parte da corte.
Renúncias fiscais
Experiências anteriores indicam impactos significativos na arrecadação. Na Copa de 2014, as isenções resultaram em uma renúncia superior a R$ 1 bilhão, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Na Olimpíada do Rio, a perda estimada foi de R$ 3,8 bilhões.
O governo acredita que o aumento do fluxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem compensar parte da perda de receitas. No entanto, feriados decretados durante a competição podem afetar o saldo final devido à redução de tributos em outras atividades.
A discussão ocorre em um contexto de esforço do governo para reduzir renúncias fiscais. No final do ano passado, o governo federal aprovou medidas que aumentaram tributos e reduziram incentivos fiscais para arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026 e reequilibrar as contas públicas.
Jogos em oito cidades
A Copa do Mundo Feminina será realizada em junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções.
Os jogos acontecerão em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando principalmente a infraestrutura construída para a Copa de 2014.
Com informações da Agência Brasil