O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis, visando coibir aumentos abusivos de preços aos consumidores e a formação de cartéis, em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons estaduais e municipais, inspecionou 1.180 postos em 179 municípios de 25 estados, de um total de 41 mil postos existentes.
Mais de 900 notificações foram emitidas ao setor de combustíveis, com 125 direcionadas a distribuidoras. Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e ao aumento dos preços de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, com momentos de alta volatilidade, e análises de mercado não descartam elevações superiores, especialmente devido à dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também anunciou a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, integrando os esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Conforme o ministro, a portaria publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e crimes contra a economia popular.
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Com informações da Agência Brasil