Desde a última sexta-feira (7), o governo federal tem se empenhado em diversas ações após um tornado devastar a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. Com ventos de até 250 km/h, o fenômeno deixou seis mortos, cerca de 750 feridos e danificou inúmeras residências e estruturas, além de derrubar postes de energia, mergulhando a cidade na escuridão. Para enfrentar a situação, foram liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais de reconstrução.
O foco agora é acelerar a reconstrução de estruturas públicas e moradias, visando restaurar o bem-estar dos paranaenses. Rio Bonito do Iguaçu, com aproximadamente 14 mil habitantes, foi uma das cidades mais afetadas, com 90% de sua área urbana impactada, resultando na destruição total ou parcial de centenas de casas, estabelecimentos comerciais, escolas e unidades de saúde.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a situação de calamidade pública foi reconhecida em caráter sumário, conforme portaria publicada em 8 de novembro. Essa medida permite o apoio emergencial de diversos órgãos e a liberação de recursos para assistência à população.
Mobilização e Recursos
Além do reconhecimento da calamidade, o Ministério da Integração Regional e a Defesa Civil Nacional estão mapeando a área atingida, com três equipes de sete profissionais cada, para ações de socorro, assistência humanitária e reconstrução. Outras medidas incluem o monitoramento climático e levantamento de dados.
Dois planos de trabalho para a reconstrução de cinco edificações públicas foram aprovados, totalizando R$ 25 milhões, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional.
Reparos
Os recursos destinam-se ao reparo de infraestruturas públicas, incluindo a reconstrução do terminal rodoviário, do barracão de armazenamento de equipamentos municipais e do centro cultural da cidade. O primeiro repasse foi direcionado à reconstrução de uma escola e ginásio municipais.
Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) solicitou prioridade no empenho dos recursos, assegurando o valor em nome da prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu. Após o empenho, o município tem 180 dias para elaborar projetos e licitações para contratação dos serviços.
Energia Elétrica
O Ministério de Minas e Energia está atuando para recuperar os serviços de distribuição de energia elétrica, coordenando com o setor elétrico o restabelecimento do fornecimento. Em 99% das casas, comércios e indústrias da cidade, a energia já foi restabelecida. Inicialmente, 90 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica em 18 municípios, com Rio Bonito do Iguaçu sendo a área mais afetada.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando para garantir que os moradores não fiquem sem acesso à internet e serviços de comunicação. Operadoras como Vivo e Claro já sinalizaram a normalização dos serviços, enquanto a Tim habilitou a função roaming para a população de 24 municípios, incluindo Rio Bonito do Iguaçu.
Cestas de Alimentos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizaram 1.500 cestas de alimentos de 25kg para a população dos municípios atingidos. A Conab pode aumentar a quantidade conforme a demanda. Outras 750 cestas foram entregues a uma cozinha solidária, que atua em dois pontos na distribuição de marmitas: em Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul.
O Ministério da Saúde enviou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde para a região, iniciando a recomposição da rede local de saúde, o mapeamento das unidades afetadas e comunidades em situação de vulnerabilidade, além de oferecer apoio psicológico à população.
Emergência
A Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres está apoiando na identificação de danos e na gestão da emergência, enviando kits de medicamentos e insumos para atender até três mil pessoas durante um mês.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome está com uma equipe técnica no município, trabalhando no cadastro de famílias afetadas, estruturação de abrigos provisórios, apoio técnico à rede municipal de assistência social, distribuição de alimentos e ações de segurança alimentar. Também está unificando o calendário de pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de repassar recursos federais para acolhimento de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Enem pode ter novas datas
O Ministério da Educação está definindo uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que perderam as provas devido ao tornado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está analisando solicitações feitas pelo município para duas creches, 14 ônibus escolares e livros didáticos e de literatura.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria suspendendo e prorrogando automaticamente por quatro meses a cobrança da dívida ativa da União. O Diário Oficial da União (DOU) editou portaria da Receita Federal prolongando o prazo para pagamento de tributos federais aos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu.
A Caixa Econômica Federal está liberando o saque do FGTS Calamidade, enviando uma unidade do Caminhão Caixa para garantir atendimento na Igreja Matriz de Rio Bonito do Iguaçu e distribuir kits para cadastramento biométrico. Outros serviços bancários incluem a arrecadação de R$ 62,56 mil por meio da ONG Moradia e Cidadania e a doação de 100 computadores em parceria com o Ministério das Comunicações.
Seguro-desemprego
O Ministério do Trabalho e Emprego está liberando parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados, garantindo uma renda temporária enquanto a situação se normaliza.
O valor das parcelas em 2025 varia de um salário-mínimo a R$ 2.424. Também será suspenso o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores em municípios atingidos, com possibilidade de pagamento em seis parcelas.
A Previdência Social e o INSS estão antecipando benefícios assistenciais. A agência da Previdência Social de Laranjeiras do Sul, em Rio Bonito do Iguaçu, será utilizada para atendimento prioritário na análise de processos pendentes e antecipação de pagamentos aos beneficiários.
Levantamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou levantamento dos efeitos do evento climático em assentamentos de reforma agrária e acampamentos da região, constatando residências e outras edificações parcial ou totalmente destruídas, prejuízos em lavouras, morte de animais e danos em estruturas comunitárias.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando uma campanha de arrecadação de donativos, com cerca de 900 agentes de 33 unidades da PRF no Paraná, além dos servidores que atuam em dez sedes administrativas.
O trabalho envolve a operação de recolhimento e distribuição dos itens em conjunto com a logística dos Correios. Em paralelo, as equipes atuam na orientação geral e nas escoltas de autoridades federais e de suprimentos e medicamentos destinados à região.
Com informações da Agência Brasil