O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em operação, com o objetivo de diminuir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A meta é que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi divulgada durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com o ministro, a iniciativa inclui mutirões realizados por servidores fora do horário normal de expediente, inclusive nos fins de semana, com pagamento adicional. O prazo de 45 dias foi acordado com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para reduzir a fila, atender melhor e mais pessoas. Precisamos realizar revisões porque é uma demanda do TCU, é uma exigência legal fazer essas revisões para verificar quem ainda tem direito ao benefício”, afirmou Queiroz.
“Logicamente, nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas é importante que recebam uma resposta dentro desse prazo de 45 dias”, acrescentou.
Reparação às vítimas do Zika
O ministro também abordou o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Para a pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode proporcionar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, disse Queiroz.
Ele mencionou que o governo federal está em articulação com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.
Outro tema discutido na entrevista foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos divulgando essa informação para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, afirmou o ministro.
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Com informações da Agência Brasil