O governo brasileiro decidiu antecipar a renovação dos contratos com distribuidoras de energia elétrica que operam em 13 estados, com a expectativa de que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento aos consumidores até 2030.
O anúncio foi feito em um evento em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Investimentos e Modernização
De acordo com Silveira, esta é a maior rodada de investimentos na modernização das redes de distribuição de energia do Brasil, com a previsão de gerar 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitar 30 mil profissionais.
Os novos contratos, que abrangem 16 distribuidoras, estão sujeitos às regras do Decreto 12.068/2024, que impõe diretrizes mais rigorosas às empresas de distribuição de eletricidade.
Os contratos anteriores, firmados no final dos anos 1990, eram considerados pouco exigentes em relação aos critérios de qualidade no fornecimento de energia. Agora, as distribuidoras devem cumprir todas as 17 diretrizes estabelecidas pela norma federal.
Novos Parâmetros de Qualidade
Entre as novas exigências estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para a recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
"Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora, será feita por bairros. Assim, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apagões e da irritante demora nos call centers", explicou o ministro.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura para a agricultura familiar.
MMA/Divulgação
Distribuição dos Investimentos
- Pará (R$ 12,2 bilhões)
- Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
- Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
- Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
- Bahia (R$ 24,8 bilhões)
- Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
- Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
- Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
- São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
- Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
- Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
- Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Entre as empresas que tiveram os contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
As concessionárias deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, além de adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Luz para Todos
No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos, ampliando seu alcance para mais de 233 mil novas famílias.
A medida visa aumentar a capacidade e o uso produtivo de energia para as famílias das áreas rurais contempladas, permitindo atividades econômicas que demandam maior carga energética.
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Com informações da Agência Brasil