O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, enfrentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro, pressionado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes ao funcionalismo público.
O Tesouro divulgou o resultado nesta segunda-feira (30), destacando que, apesar do saldo negativo, houve uma melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o déficit foi de R$ 31,598 bilhões. Este desempenho superou as expectativas do mercado, que previa um déficit de R$ 34,3 bilhões, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
O aumento das receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, contribuiu para o resultado, embora as despesas também tenham crescido, especialmente em áreas como Previdência, pessoal e programas sociais.
Fevereiro
Em fevereiro, o déficit foi resultado de receitas menores que os gastos totais do governo.
- Déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
- Receita líquida: R$ 157,8 bilhões (+5,6% acima da inflação);
- Despesas totais: R$ 187,7 bilhões (+3,1% acima da inflação);
- Comparação com 2025: melhora em relação ao déficit maior do ano anterior.
Receitas
A arrecadação cresceu em termos reais, ou seja, acima da inflação. Isso significa que o governo conseguiu arrecadar mais, mas ainda não o suficiente para cobrir todos os gastos.
- Alta na arrecadação de tributos como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Crescimento das contribuições para a Previdência Social, refletindo o aumento do emprego formal.
Esses fatores ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais.
Despesas
Os gastos também aumentaram, pressionando o resultado final. O avanço das despesas está ligado tanto a políticas públicas quanto ao aumento no número de beneficiários e reajustes salariais.
- Educação: R$ 3,4 bilhões a mais (programa Pé-de-Meia);
- Saúde: R$ 1,4 bilhão a mais;
- Pessoal: R$ 2,2 bilhões a mais (reajustes a servidores);
- Previdência: R$ 1,7 bilhão a mais.
Acumulado do ano
No primeiro bimestre, o governo ainda registra resultado positivo por causa do superávit de R$ 86,9 bilhões em janeiro. Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é caracterizado por resultados positivos.
- Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
- Receita líquida: R$ 430,5 bilhões (+2,8% acima da inflação);
- Despesas totais: R$ 373,6 bilhões (+3% acima da inflação).
Meta fiscal
A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
- Resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit;
- Parte das despesas (como precatórios e alguns gastos com defesa, saúde e educação) pode ser retirada do cálculo.
Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram que, ao considerar todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit está em R$ 59,8 bilhões no ano.
Investimentos
Em janeiro e fevereiro, os investimentos – obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 9,527 bilhões. Isso representa alta de 49,7% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação.
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Com informações da Agência Brasil