O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de novas reformas econômicas a partir de 2027 para assegurar a sustentabilidade das contas públicas. Durante um encontro com jornalistas, ele afirmou que o atual arcabouço fiscal pode ser aprimorado, mas sua estrutura central deve ser mantida.
Haddad enfatizou que a questão fiscal continuará a ser um desafio para os futuros governos, independentemente de quem esteja no poder. Ele mencionou que é possível ajustar os parâmetros do arcabouço fiscal, como o limite de crescimento real das despesas, atualmente fixado em até 2,5% ao ano.
Trajetória da Dívida Pública
O ministro ressaltou que reformas serão inevitáveis para lidar com a trajetória da dívida pública. Ele destacou que o objetivo é perseguir metas fiscais críveis, com respaldo técnico, evitando compromissos que precisem ser revistos posteriormente.
Para 2025, a meta fiscal é de déficit zero, mas o arcabouço permite um resultado negativo de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 31 bilhões. Em 2026, a LDO prevê um superávit de 0,25% do PIB, estimado em R$ 34,3 bilhões.
Ajustes nos Parâmetros
Haddad reforçou que discutir os parâmetros do arcabouço fiscal é um processo natural ao longo do tempo. Ele mencionou que futuros governos poderiam ajustar o teto de crescimento das despesas, atualmente em 70% do crescimento real das receitas, para 60% ou 80%.
O ministro também mencionou a possibilidade de alterar o teto de crescimento real dos gastos, dos atuais 2,5% acima da inflação para 2% ou 3% ao ano.
Política Fiscal e Monetária
Haddad defendeu a harmonia entre política fiscal e monetária, ressaltando que uma afeta diretamente a outra. Ele destacou que o Ministério da Fazenda acompanha com preocupação sinais de desaceleração da atividade econômica.
O ministro rejeitou a avaliação de que o atual patamar elevado dos juros seja consequência direta do arcabouço fiscal, atribuindo o movimento à desancoragem das expectativas ocorrida no ano passado.
Haddad lembrou que o atual governo herdou a taxa básica de juros em nível elevado e afirmou que a credibilidade fiscal é um processo cumulativo.
Com informações da Agência Brasil