O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. O objetivo é fiscalizar fraudes "na qualidade e na quantidade" do combustível comercializado em cerca de 180 postos.
A operação está sendo realizada em "cidades previamente selecionadas" no Distrito Federal e em oito estados de cinco regiões do país, conforme informações da ANP.
"As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, condições das bombas medidoras, existência de manipulações eletrônicas e regularidade das manutenções realizadas, bem como a qualidade dos combustíveis", detalhou o Inmetro.
Fraudes
De acordo com as equipes de investigação, as fraudes ocorrem tanto pela adulteração dos combustíveis quanto de forma eletrônica, através da instalação de dispositivos clandestinos nos equipamentos, que resultam em uma quantidade inferior de combustível despejada no tanque em relação ao registrado na bomba.
"A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a cada 20 litros abastecidos", esclarece o instituto.
Se confirmadas as práticas criminosas, os postos serão autuados pela ANP, podendo receber multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.
"No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão", acrescentou o instituto, lembrando que, nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas; e que podem ser aplicadas também medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.
Com informações da Agência Brasil