O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (4), a criação do novo Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105. Este programa possibilita a renegociação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O Desenrola Brasil surge como uma reformulação de políticas anteriores, com o intuito de aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo.
Os detalhes do programa foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, liderada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.
Como Participar do Programa
Para aderir ao Desenrola, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A campanha de renegociação terá uma duração de 90 dias.
Benefícios e Condições
O programa oferece descontos significativos, variando de 30% a 90% nas dívidas renegociadas, além da possibilidade de utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Os cidadãos poderão obter um novo crédito para quitar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, que estejam em atraso entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.
O limite para a nova dívida, após os descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Outras Modalidades de Renegociação
Além das dívidas pessoais, o programa também contempla a renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas, e de pequenos agricultores familiares.
Restrições
Os participantes do programa ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um ano.
"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou o presidente em pronunciamento de rádio e TV no dia 1º.
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Com informações da Agência Brasil