Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram apoio à proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel importado, conforme comunicado conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Essa ação visa mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela crise no Oriente Médio. Com 80% de adesão das 27 unidades federativas, isso representa que 22 ou 23 estados aceitaram a proposta do governo.
Oficialmente, o Ministério da Fazenda não divulga quais estados não aderiram, justificando que as negociações ainda estão em andamento.
Medida Provisória e Negociações
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória referente ao subsídio será publicada ainda esta semana. Embora a adesão dos governadores não seja obrigatória, o ministro destacou que as negociações continuam para garantir a participação de todas as unidades federativas.
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60.
Distribuição Proporcional
Conforme o comunicado, a contribuição dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada, visando evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da área.
O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
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Com informações da Agência Brasil