O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou em São Paulo que o modelo de concessão utilizado para o canal do Porto de Paranaguá deverá servir de referência para futuras concessões de portos federais. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo estão Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA).
Planos para Novos Leilões
"Nossa ideia é que, até o dia 30 de abril do próximo ano, possamos realizar o leilão de pelo menos mais esses três canais", afirmou o ministro. Ele explicou que o processo já está avançando na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O caso de Itajaí, por exemplo, já está no TCU (Tribunal de Contas da União). A meta é que, em parceria com a Antaq, o tribunal de contas e os governos estaduais, esses canais de acesso estejam prontos e leiloados no primeiro semestre de 2026, com investimentos superiores a R$ 8 bilhões.
Concessão do Porto de Paranaguá
Na terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Esta concessão, promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marca um feito inédito no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado, com um prazo de concessão de 25 anos.
De acordo com o governo do Paraná, este leilão é uma iniciativa pioneira no Brasil, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. Além disso, o projeto é inovador, transferindo a responsabilidade de dragagem, que atualmente é do porto público, para a arrendatária. Assim, a concessionária que assumir o contrato será responsável também por ampliar a profundidade do canal.
Impactos e Benefícios
"É a primeira vez na história do país que realizamos um leilão de canal de acesso. Isso oferece previsibilidade ao setor produtivo, segurança jurídica e, sobretudo, fortalece as operações portuárias do Porto de Paranaguá, um dos maiores do Brasil e da América do Sul", destacou o ministro.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% na tarifa de referência do leilão (o valor máximo estipulado) e, após uma disputa acirrada com 18 lances, venceu com uma oferta de R$ 276 milhões, superando outras três concorrentes.
O modelo de licitação foi híbrido, incluindo competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
Repercussão do Leilão
Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, presente na B3, o resultado do leilão foi um sucesso. "Lançamos a primeira concessão de canal portuário do Brasil, que inaugura uma nova modelagem inovadora. Tivemos uma redução de quase 12,7% na tarifa atual, beneficiando aqueles que utilizam o Porto de Paranaguá para exportar suas mercadorias, o que reduz o custo do frete. Além disso, a outorga, quase R$ 300 milhões, demonstra a importância deste projeto", ressaltou.
Com informações da Agência Brasil