As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. Este programa oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que sejam mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.
Para se qualificar ao IPI zero, os veículos devem cumprir quatro requisitos: emissão de menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação no Brasil (incluindo processos como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e enquadramento em uma das categorias de carro compacto.
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A cerimônia de lançamento da iniciativa ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
Um decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, funcionando como um mecanismo de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Este decreto, válido até dezembro de 2026, antecede os efeitos da reforma tributária, conforme informou o Palácio do Planalto.
IPI Verde
O IPI Verde, além de oferecer isenção para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Esta alíquota será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos, considerando critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
De acordo com o governo, veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto aqueles com piores avaliações terão um acréscimo. Assim, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.
Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro, reduzindo o IPI de 6,3% para 2,8%.
Redução de imposto
O governo estima que o IPI será reduzido para 60% dos veículos vendidos no Brasil, com base nas vendas de 2024, sem impacto fiscal.
O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do IPI.
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A expectativa é que os investimentos associados ao programa, envolvendo fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, alcancem até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
Com informações da Agência Brasil